O programa, desenvolvido por um grupo de trabalho intersectorial no seguimento do compromisso político assumido pelo Governo de promover a eliminação da mutilação genital feminina, mantém os mesmos objectivos do I: promover um diálogo com as diversas comunidades que contribua para uma mudança de valores e para o abandono desta prática cultural, sensibilizar e formar os profissionais de saúde e de educação, bem como as forças policiais, nesta área e prestar apoio às jovens e mulheres que já foram excisadas. O programa passa também por uma promoção da investigação científica acerca do tema e por um reforço dos indicadores de monitorização do número de casos.

“A mutilação genital é uma das mais graves ofensas baseadas na desigualdade de géneros”, sublinhou a Secretária de Estado da Igualdade. “Toda a existência da mulher enquanto pessoa fica mutilada”, acrescentou Elza Pais.

Para além das graves consequências a nível da saúde emocional, sexual e reprodutiva das mulheres, a mutilação genital pode conduzir à morte.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 140 milhões de mulheres já foram vítimas de mutilação genital feminina e 3 milhões encontram-se anualmente em risco de o ser.

Embora esta prática ocorra principalmente em países africanos, tem sido importada por comunidades imigrantes para a Europa, onde já afectou cerca de 50 mil mulheres.