De acordo com o Ministério da Saúde, estão actualmente em actividade 43 médicos cubanos, em centros de saúde do Alentejo (24), Algarve (17) e Ribatejo (2).

O primeiro grupo destes médicos chegou a 8 de Agosto de 2009, no âmbito de um contrato celebrado entre os governos de Portugal e de Cuba, para prestar cuidados médicos em centros de saúde no Alentejo, Algarve e Ribatejo.

Há um ano, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou para as condições sub-humanas em que estes médicos estavam a trabalhar. Um ano depois, as críticas mantêm-se e o sindicato mostra-se disposto a ir até às últimas instâncias, como o Tribunal Europeu, para denunciar a situação destes profissionais.

João Moura Reis, secretário regional do SIM no Alentejo, disse à Agência Lusa que, do pouco que tem conseguido apurar -- porque estes médicos “vieram acompanhados de controleiros cubanos” -, as irregularidades mantêm-se.

O sindicalista sublinhou que estes médicos trabalham em regime das 42 horas, mais a urgência, e ganham 300 euros por mês.

O restante - porque o Ministério da Saúde assegura os pagamentos iguais aos trabalhadores portugueses - “vai para o governo cubano e para uma conta destes clínicos naquele país”.

“Segundo o que me apercebi, porque nenhum deles fala abertamente, eles não demonstram grande vontade em continuar em Portugal mais de um ano”, disse.

Este clínico alerta para os níveis de cansaço dos profissionais cubanos e garante que o SIM está a monitorizar o que se está a passar, tendo já feito “os seus reparos à tutela, no sentido de que ser feito um pagamento justo e equilibrado a estes colegas”.

“Esperamos uma resposta da tutela, mas, em último caso, podemos recorrer aos tribunais europeus”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, “estes profissionais podem exercer funções em Portugal até ao máximo de três anos”. Para o ministério de Ana Jorge, o balanço desta presença dos médicos cubanos é “francamente positivo”. “Conseguimos assegurar a prestação de cuidados de saúde em zonas onde se verificava grande carência de recursos humanos, nomeadamente em sede de cuidados de saúde primários”, adianta o Ministério da Saúde.

Para a Ordem dos Médicos, que não se pronuncia sobre questões laborais, por ser essa uma competência sindical, as preocupações vão para a “falta de especialização” destes clínicos. “A Medicina Geral e Familiar (MGF) é uma especialidade e estes médicos são indiferenciados, que não estão inscritos no colégio de especialidade da MGF”, alertou o bastonário da Ordem dos Médicos.

Para Pedro Nunes, o Ministério da Saúde promoveu e está a promover e a autorizar, à margem de toda a organização da Medicina Geral e Familiar, o exercício desta especialidade por médicos indiferenciados”.