O bastonário da OM reagia assim à notícia, hoje divulgada pelo jornal "i", de que o Ministério da Saúde pretende avançar ainda este ano com a dispensa nas farmácias de medicamentos para tratar o VIH e o cancro. O objectivo é facilitar o acesso dos doentes a estes fármacos, que actualmente apenas são distribuídos nos hospitais.

"Retirar os antiretrovirais dos circuitos hospitalares tem riscos. Pode levar a uma utilização indevida, à sobremedicação, o que conduzirá à criação de resistências. E não podemos deixar que o vírus se torne resistente", justifica o bastonário.

Quanto à dispensa de medicamentos oncológicos nas farmácias, a OM não se manifesta "nem contra nem a favor", até porque "não é parte no negócio", diz Pedro Nunes.

A distribuição de fármacos para o cancro e o VIH/Sida é uma das medidas previstas no Compromisso para a Saúde, acordo assinado em 2006 entre o Governo e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), mas que não chegou a avançar, depois de ter desencadeado um coro de críticas.

Mas agora tudo se encaminha para que a medida seja concretizada. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, adiantou ao "i" que as negociações entre o Governo e a ANF sobre esta matéria estão em curso e que "falta apenas acordar o pagamento".

A ANF pretendia inicialmente receber uma margem de seis por cento sobre os medicamentos, mas o ministério defende que a remuneração das farmácias deve ser variável, ainda que com um limite a partir do qual o pagamento deve ser fixo.

Os tratamentos para o cancro e VIH/Sida são responsáveis pela maior fatia dos gastos com medicamentos nos hospitais.