Paulo Rangel propõe a Sócrates activação do fundo de solidariedade da UE
De acordo com esse comunicado, numa mensagem enviada esta tarde ao primeiro-ministro, José Sócrates, Paulo Rangel manifestou "a disponibilidade dos eurodeputados do PSD para ajudar o Governo a obter junto da União Europeia a activação do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos estragos das recentes intempéries na região Oeste, designadamente no concelho de Torres Vedras".
Na mensagem, enviada por e-mail, o eurodeputado e vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) chama a atenção do primeiro-ministro "para o mecanismo existente e que até agora o Governo ainda não tinha, publicamente, demonstrado intenção de vir a utilizar", refere o mesmo comunicado.
Segundo o grupo de eurodeputados do PSD, "o fundo de solidariedade da União Europeia aplica-se caso os estragos rondem cerca de 900 milhões de euros, correspondendo a 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto português", mas "pode ser mobilizado excepcionalmente", mesmo que o valor dos estragos seja inferior, "para casos de catástrofes regionais extraordinárias".
O grupo europeu do PSD assinala que "são os estados membros que têm competência para solicitar à Comissão Europeia a activação deste fundo" e que os pedidos têm de ser aprovados pelo Parlamento Europeu.
Os eurodeputados do PSD afirmam-se "disponíveis para lutar no Parlamento Europeu pela aprovação de uma resolução favorável a Portugal".