Cavaco Silva dá posse a sete membros do Conselho de Estado

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Na última reunião do Conselho de Estado discutiru-se a presença de tropas no Afeganistão Pedro Cunha

Em Julho, Cavaco Silva nomeou Vítor Bento, presidente do Conselho de Administração da SIBS, como membro do Conselho de Estado para ocupar o lugar deixado vago após a reúncia de Dias Loureiro no final de Maio, depois do seu nome ter sido envolvido no caso BPN.

O Presidente da República dá ainda posse aos cinco membros eleitos pelo Parlamento a 20 de Novembro: António de Almeida Santos, Manuel Alegre e José Joaquim Gomes Canotilho, indicados pelo PS, e Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, propostos pelo PSD.

Todos integram actualmente o Conselho de Estado, tendo sido eleitos pelo Parlamento na anterior legislatura, embora Gomes Canotilho e António Capucho fossem membros suplentes que substituíram, respectivamente, Jorge Coelho e Luís Marques Mendes.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado “é o órgão político de consulta do Presidente da República” e inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

A última reunião do Conselho de Estado realizou-se em Junho, para discutir a presença de tropas portuguesas no Afeganistão.

Essa foi a quarta reunião do Conselho de Estado realizada desde que Cavaco Silva tomou posse enquanto chefe de Estado, a 9 de Março de 2006.

Das três reuniões realizadas até então uma incidiu sobre a participação das forças militares e militarizadas portuguesas em operações de paz, outra sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e a terceira sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.