“Não está neste momento uma autonomia para as autarquias na área da saúde”, disse a ministra à margem do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que hoje e sábado decorre em Viseu.

Ana Jorge defendeu, no entanto, a necessidade de “envolver as autarquias na programação, na concessão e nalguma gestão de alguns programas de saúde”.

A ministra salientou que o aprofundamento de “parcerias entre os serviços do Ministério da Saúde e as autarquias é uma das chaves para uma prestação de cuidados de saúde territorialmente mais eficaz”.

“As autarquias têm aqui um papel essencial: identificando necessidades, ajudando a estabelecer prioridades, referenciando casos, apoiando, promovendo e participando em parcerias”, disse a governante.

Ana Jorge salientou que modernizar e garantir a sustentabilidade do SNS “não é apenas uma tarefa da Ministra da Saúde”.

“O passado recente mostra como a boa colaboração e diálogo entre as autarquias e o Ministério da Saúde pode ser decisiva na implementação de medidas que favorecem uma melhor prestação de cuidados de saúde”, disse.

Entre os campos em que as autarquias podem ajudar devido à sua proximidade às populações, a ministra destacou os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), os quais incluem diversos tipos de unidades de Saúde Familiar, e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, um “bom exemplo de respostas de proximidade na prestação de cuidados de saúde”.

“Estou confiante que a minha dupla condição de Ministra da Saúde e de autarca ajudará a continuar a encontrar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses modelos de parceria e de envolvimento das autarquias na concretização da política de Saúde”, afirmou Ana Jorge, referindo a sua condição de presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã.