Comissão de deputados franceses vai debater uso da “burqa”

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Sarkozy antes do discurso de ontem, em Versalhes BENOIT TESSIER/Reuters

A decisão de criar uma comissão parlamentar seguiu-se à proposta de um grupo de cerca de 60 deputados franceses que apresentou, na semana passada, uma moção a pedir que o tema fosse discutido e que, eventualmente, venha a ser aprovada uma lei que interdite o uso da “burqa” e do “niqab”, os dois tipos de véus islâmicos que cobrem o rosto das mulheres que os usam.

Hoje foi decidido que o assunto será avaliado por uma comissão parlamentar de 32 deputados dos vários partidos políticos, que terá como principal objectivo conhecer a amplitude do fenómeno em França, onde vive uma comunidade de cerca de 5 milhões de muçulmanos. No entanto, só uma pequena minoria usa “burqa”, sobretudo nos subúrbios de grandes cidades como Paris ou Lyon.

A comissão começará a funcionar em Julho e pretende suscitar o diálogo, anunciou o presidente do Parlamento francês, Bernard Accoyer. Até agora não é conhecido o número de mulheres que usa “burqa” em França, embora vários especialistas tenham referido que o fenómeno é “marginal” e defendido a via da “pedagogia e educação”, adiantou a AFP.

Nicolas Sarkozy discursou ontem no Palácio de Versalhes, em Paris, perante os deputados e senadores franceses, e considerou que o uso do véu islâmico integral “não é bem-vindo em França” e que “não se trata de um símbolo religioso mas de um sinal de subserviência”. E acrescentou: “Não podemos aceitar, no nosso país, que haja mulheres prisioneiras atrás de uma rede, privadas de toda a vida social e da sua identidade”.

O líder parlamentar da União por um Movimento Popular (UMP), o partido de Nicolas Sarkozy, saudou a criação da missão parlamentar. “Estou muito contente por não ter havido, por uma vez, esse mau reflexo de querer encontrar uma solução através da lei”, disse Jean-François Copé.

No entanto, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch considerou que uma eventual interdição do véu islâmico integral “violará os direitos humanos” e “não fará outra coisa senão estigmatizar e marginalizar as mulheres que o usam”. Em comunicado, a organização salientou que “a liberdade de exprimir a religião e a liberdade de consciência são direitos fundamentais”.

O debate sobre o uso da "burqa" em França fez também recordar o polémico debate de 2004, quando foi criada em França uma lei que proíbe o uso de véu islâmico em escolas e por funcionárias públicas. No entanto, essa discussão era muito diferente da que está a acontecer agora, uma vez que se referia ao véu islâmico em que apenas é coberta parte da cabeça e não o rosto. Aliás, a “burqa” é usada por mulheres adultas, e não por crianças em idade escolar.

Entretanto, hoje, no parlamento regional da Bélgica, tomou posse a primeira deputada que usa o véu islâmico. Mahinur Ozdemir é belga de origem turca, tem 26 anos e foi eleita a 7 de Junho, e a par do chefe do governo regional cessante, Charles Picqué, foi a única pessoa aplaudida pelo público. Fez um V de vitória e prometeu respeitar a Constituição.

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