José Sócrates falou na sessão de abertura da conferência internacional do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, no Centro de Congressos de Lisboa. E lembrou a sua experiência governativa, entre 1998 e 1999, na pasta do combate à toxicodependência.

Perante uma plateia em que predominavam representantes de países europeus, o primeiro-ministro defendeu que no final da década de 90 Portugal optou por seguir uma política de “redução de danos”, colocando em marcha medidas então controversas como a descriminalização do consumo de drogas e a troca de seringas.

“Seis meses antes das eleições [legislativas de 1999] propus ao Conselho de Ministros essa estratégia. Nove anos depois, temos resultados animadores para apresentar”, concluiu, antes de se referir a dados de estudos nacionais e europeus que indiciam ter havido em Portugal uma redução de 10 por cento na incidência da toxicodependência.

De acordo com Sócrates, o programa de “combate ao tráfico de droga”, em paralelo com medidas de impulso ao tratamento dos toxicodependentes, também permitiu diminuir o número de cidadãos infectados com HIV em consequência do consumo de drogas. Passou-se de 1400 novos casos registados em 2000 para 400, seis anos depois. “O mesmo aconteceu com outras infecções, designadamente com as hepatites B e C. As mortes directamente relacionadas com o consumo de droga baixaram de 318, em 2000, para 216, em 2006.”

Para o primeiro-ministro, estes números significam “que há uma menor prevalência do consumo entre os mais jovens, mais consumidores em tratamento, menos complicações infecciosas, menos mortes relacionadas com droga e melhor reinserção social”.

No seu discurso, José Sócrates frisou que o plano de combate à toxicodependência deve ter como base medidas “justas e bem sucedidas”.

“A nossa orientação visa a prevenção e dissuasão no uso de drogas, o combate ao tráfico, mas também o tratamento, a reinserção e a redução de danos. Os resultados não nos indicam que Portugal deva regressar a qualquer cruzada contra as drogas, ou acentuar outras tendências”, salientou.

Segundo Sócrates, actualmente estão em tratamento, em Portugal, cerca de 37 mil pessoas das quais 18 mil efectuam tratamentos de substituição, “tratamentos esses que são dos bons exemplos das políticas de redução de danos, porque minimizam as doenças infecto-contagiosas e as consequência da droga em termos de violência social”.

“Leis como a descriminizalização do consumo de drogas em 2000 tiveram na altura os opositores do costume, aqueles que nunca acreditam em nenhuma reforma, os que acham sempre que as reformas produzem resultados inúteis ou contraproducentes”, criticou.

A experiência de alguns dos países mais desenvolvidos do mundo “ensinou que a via repressiva não é o caminho”. O caminho, segundo Sócrates, “tem de ser de repressão ao tráfico de droga, mas também de compreensão humanistas com aqueles que estão doentes e que precisam do apoio do Estado”.