O texto, que deverá ficar conhecido como "Declaração de Berlim", foi entregue ontem à noite pela presidência alemã da UE aos 27 países, que terão ainda tempo de propor eventuais alterações nas respectivas traduções para as 23 línguas oficiais da UE.

A declaração faz um breve resumo das conquistas alcançadas em meio século de história, dos valores que norteiam a comunidade, mas também dos desafios para os próximos anos, sublinhando que o futuro da UE depende "da vontade dos membros que a integram para, simultaneamente e em conjunto, consolidarem o desenvolvimento interno da União".

Nesse sentido, os 27 comprometem-se com "o objectivo de, até às eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Europeia de uma base comum e renovada".

Ao não referir directamente a Constituição europeia, a presidência alemã consegue o compromisso entre os países que já ratificaram o tratado e os que querem que seja substituído por um texto menos abrangente. A fixação de um calendário mantém, no entanto, o processo de reformas institucionais no topo da agenda europeia.

Os Estados-membros incumbiram a Alemanha de apresentar até ao final do semestre um plano para ultrapassar o impasse, que deverá ser posto em prática pelas próximas presidências, a começar pela portuguesa, que arranca no início de Julho. Até ao momento, não se sabe ainda qual a solução que a chanceler alemã, Angela Merkel, vai propor aos seus homólogos na cimeira de Junho.

A Declaração deverá ser assinada numa cerimónia solene no Museu de História Alemã, em Berlim, pela presidente em exercício do Conselho Europeu, Angela Merkel, pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

O texto é o seguinte:

"A Europa foi durante séculos uma ideia, uma esperança de paz e de entendimento. A esperança tornou-se realidade. A unificação europeia trouxe-nos paz e bem-estar. Criou um sentimento de comunhão e venceu divergências. Foi com o contributo de cada um dos seus membros que a Europa se unificou e que a democracia e o Estado de direito foram reforçados. Se a divisão contra naturam da Europa está hoje definitivamente superada, é graças ao amor que os povos da Europa Central e Oriental nutrem pela liberdade. A unificação europeia é prova de que tirámos ensinamentos de um passado de conflitos sangrentos e de uma História marcada pelo sofrimento. Vivemos hoje numa comunhão que nunca antes se havia revelado possível.

Nós, cidadãs e cidadãos da União Europeia, estamos unidos para o nosso bem.

Na União Europeia, tornamos realidade os nossos ideais comuns: no cerne está, para nós, a pessoa humana. A sua dignidade é inviolável. Os seus direitos são inalienáveis, Homens e mulheres são iguais em direitos.

Aspiramos à paz e à liberdade, à democracia e ao primado do Direito, ao respeito mútuo e à responsabilidade, ao bem-estar e à segurança, à tolerância e à partilha, à justiça e à solidariedade.

É ímpar a forma como juntos vivemos e trabalhamos na União Europeia. Disso é expressão a colaboração democrática entre Estados-Membros e instituições europeias. A União Europeia assenta na igualdade de direitos e na colaboração solidária. Assim se torna possível a preservação de um justo equilíbrio entre os interesses dos Estados-Membros.

Defendemos na União Europeia a autonomia e as diversificadas tradições dos seus membros. As fronteiras abertas e a tão viva diversidade das línguas, das culturas e das regiões são para nós fonte de enriquecimento. Só em conjunto, e não isoladamente, poderemos alcançar muitos dos objectivos que nos propomos. A União Europeia, os Estados-Membros e as regiões e autarquias partilham entre si as diferentes actividades a empreender.

II

Enfrentamos grandes desafios que não conhecem fronteiras nacionais, e a União Europeia é a resposta que temos para lhes dar. Só em conjunto poderemos preservar para o futuro o nosso ideal europeu de sociedade, a bem de todas as cidadãs e cidadãos da União Europeia. Neste modelo europeu conjugam-se sucesso económico e responsabilidade social. O mercado comum e o euro dão-nos força. Deste modo, podemos moldar de acordo com os nossos valores a crescente interpenetração das economias no Mundo e a concorrência cada vez mais intensa que caracteriza os mercados internacionais. A riqueza da Europa reside nos conhecimentos e saberes das suas gentes; é essa a chave para o crescimento, o emprego e a coesão social.

Juntos lutaremos contra o terrorismo e a criminalidade organizada, sem deixarmos de defender a liberdade e os direitos cívicos na luta que travamos contra aqueles que os querem aniquilar. O racismo e a xenofobia jamais poderão voltar a ter uma oportunidade.

Pugnamos por que os conflitos que afligem o Mundo sejam resolvidos pacificamente e por que as pessoas deixem de ser vitimas da guerra, do terrorismo e da violência. É intenção da União Europeia promover a liberdade e o desenvolvimento no Mundo, vencer a pobreza, a fome e a doença. Queremos continuar a assumir um papel de liderança em prol destes objectivos.

Queremos avançar juntos na política energética e na defesa do clima e prestar o nosso contributo para afastar a ameaça global das alterações climáticas.

III

A União Europeia continuará a viver da sua abertura e da vontade dos membros que a integram para, simultaneamente e em conjunto, consolidarem o desenvolvimento interno da União. A União Europeia continuará também a promover a democracia, a estabilidade e o bem-estar para além das suas fronteiras.

A unificação da Europa veio dar vida a um sonho de gerações passadas. Manda a nossa História que preservemos tal fortuna para as gerações vindouras. Devemos para isso moldar, a cada passo e ao ritmo dos tempos, a configuração política da Europa. Por isso nos une hoje, cinquenta anos passados sobre a assinatura dos Tratados de Roma, o objectivo de, até às eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Europeia de uma base comum e renovada.

Porquanto temos a certeza: a Europa é o nosso futuro comum".