Governo pede auditoria à actuação dos serviços envolvidos no caso de Monção

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O ministério quer o esclarecimento rápido e total dos procedimentos de todas as pessoas, instituições e serviços envolvidos no caso Sérgio Azenha/PÚBLICO (arquivo)

Em comunicado, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social refere que a morte da menina de dois anos aconteceu em circunstâncias ainda não suficientemente apuradas, mas que podem configurar factos integradores de maus tratos.

A tutela confirma que a criança estava referenciada à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Monção e aos serviços de saúde daquele concelho, considerando urgente e essencial o esclarecimento rápido e total dos procedimentos de todas as pessoas, instituições e serviços envolvidos, tendo em vista a avaliação da sua actuação e a eventual tomada de medidas que a situação imponha.

Na manhã de ontem, a menina de dois anos deu entrada já sem vida no Centro de Saúde de Monção, tendo a sua mãe alegado que esta caiu na noite anterior, quando brincava com os dois irmãos mais velhos, de quatro e cinco anos, rejeitando as alegações de que a filha tinha sido vítima de maus tratos.

Porém, a autópsia ao corpo da criança revelou lesões traumáticas significativas, "a diversos níveis", que foram responsáveis pela morte da vítima.

De acordo com o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo, seguem-se agora os exames complementares de rotina e depois a fase de confronto entre as lesões observadas e as informações fornecidas pelos progenitores e ainda o relatório policial feito no local.

O Instituto de Medicina Legal já transmitiu estas informações ao Ministério Público e as três entidades "avançam agora para a fase de confronto das provas", que resultará depois num relatório final, "que não estará concluído hoje".