O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, não considera o encerramento de instituições, mas avisa que algumas universidades "poderão transformar-se radicalmente".

A avaliação individual das universidades vai incidir sobre "os mecanismos de saída do sistema" (ou seja, o acesso dos alunos ao emprego), mas esse processo de submissão será, por enquanto, voluntário, de acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias". Em entrevista ao jornal, o ministro Mariano Gago considera que "o mais importante é que o ensino superior português seja qualificado no espaço europeu. Isso tem obviamente impacto sobre a empregabilidade".

A melhoria do ensino superior - diz o ministro - só pode ser alcançada "com um avaliação externa e independente, feita por pessoas com experiência que podem ajudar ao nível do sistema e da sua organização. É o que vai fazer a OCDE".

Questionado pelo diário sobre se isso poderá significar o encerramento de algumas instituições, o ministro frisa: "Não digo que podem fechar instituições, porque não queremos desperdiçar os recursos investidos, mas poderão sim transformar-se radicalmente: assumir outra natureza ou ter outra função".

Para além da OCDE e da Associação das Universidades Europeias, também estará presente na avaliação a rede europeia de agências de acreditação, que vai aferir as práticas de garantia e da qualidade em Portugal.

No texto do despacho revelado pelo DN, o Governo recorda a ênfase sobre o programa eleitoral à "qualificação dos portugueses". A OCDE fica incumbida de "avaliar o desempenho sistémico" do ensino superior e de aconselhar "estratégias de racionalização para todo o sistema".

Esta organização internacional deverá ainda "avaliar os mecanismos de financiamento, o grau de eficiência com que os recursos são utilizados, o papel da investigação científica e as práticas de emprego de emprego científico, nomeadamente para jovens investigadores e docentes".

Durante o mesmo período, a Rede Europeia para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior vai fazer recomendações para a criação de uma agência nacional de certificação, ao mesmo tempo que terá de avaliar o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior na última década e as práticas de acreditação profissional disponíveis.