Presidente da Câmara de Oeiras nega iniciativa de enviar dados sobre Isaltino Morais à PJ
Em declarações divulgadas na edição de hoje do “Diário de Notícias”, Isaltino Morais acusa a presidente da Câmara de Oeiras de "pôr cá fora este tipo de informações" e de "colaborar numa campanha contra si". "É a actual liderança da Câmara de Oeiras que envia documentos e ‘dossiers’ para a Polícia Judiciária e Ministério Público", acusa o candidato independente à autarquia, citado pelo diário.
Isaltino Morais reagia desta forma à notícia do semanário “Expresso”, segundo a qual a investigação ao antigo autarca de Oeiras está concentrada na alegada prática dos crimes de branqueamento de capitais e de corrupção passiva, no âmbito de "ligações perigosas com empreiteiros". Por sua vez, o “Diário de Notícias” avançava na sua edição de ontem que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal atribuiu "carácter de urgência" às investigações sobre o candidato independente à Câmara de Oeiras, citando fonte oficial da Procuradoria-Geral da República. Ainda segundo o diário, a magistrada titular do processo, Leonor Furtado, deverá tomar uma decisão final - acusação ou arquivamento - ainda antes das eleições autárquicas.
O ex-autarca social-democrata acusou, entretanto, o “Expresso” de estar a mover "uma campanha" contra si desde que manifestou a intenção de se candidatar como independente à Câmara de Oeiras, enfrentando uma recandidatura de Teresa Zambujo, apoiada pelo PSD. Na apresentação da sua candidatura, na última quinta-feira, Isaltino Morais tinha já considerou "uma estranha coincidência" ter sido constituído arguido em plena pré-campanha eleitoral num processo que começou a ser investigado "há cinco anos".
Num comunicado divulgado hoje, Teresa Zambujo explica que, sendo a presidente da Câmara de Oeiras, foi “nessa qualidade” que recebeu, “ao longo deste mandato, solicitações oficiais do Ministério Público no sentido de lhe serem facultados documentos oficiais do município".
"Como é sua obrigação, nos termos da lei, acedeu, naturalmente, a facultar ao Ministério Público os elementos que lhe foram solicitados", refere a mesma nota, salientando que "a presidente da Câmara Municipal de Oeiras nunca tomou qualquer iniciativa nesse âmbito", tendo agido "sempre a solicitação" do Ministério Público, dando "cumprimento às exigências legais".
Depois de ter presidido à Câmara de Oeiras durante 16 anos, Isaltino Morais assumiu as funções de ministro das Cidades e do Ambiente no Executivo de Durão Barroso, das quais se demitiu em Abril de 2003 na sequência da divulgação da existência de contas bancárias na Suíça em seu nome que não terão sido declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional, uma situação obrigatória em caso de detentores de cargos públicos.