Ao abrigo de uma lei aprovada pelo Congresso norte-americano em 2003, todos os cidadãos dos 27 países que têm um acordo de isenção de vistos com os EUA tinham de possuir um passaporte de leitura óptica para entrada no país sem visto, a partir de Outubro do ano passado.

Contudo, nessa data, as autoridades norte-americanas decidiram adiar a entrada em vigor da lei, a pedido de 23 dos 27 países abrangidos. Desde Outubro do ano passado que os cidadãos desses países têm sido autorizados a entrar nos EUA uma única vez sem o passaporte de leitura óptica.

"A isenção temporária terminará a 26 de Junho de 2005. A partir dessa data, as transportadoras aéreas serão multadas em 3300 dólares por violação quando transportarem qualquer viajante do programa de isenção de vistos para os Estados Unidos sem um passaporte de leitura óptica", lê-se numa nota do Departamento de Estado.

As pessoas sem esse tipo de passaporte poderão entrar nos Estados Unidos com um visto de entrada obtido nos consulados ou embaixadas dos EUA.

Entretanto, os países que fazem parte do programa de isenção de vistos estão a pressionar o Congresso a aprovar um adiamento à aplicação de uma lei que exige, a partir de 26 de Outubro, que todos os viajantes desses países possuam passaporte com dados biométricos (características físicas).

A União Europeia avisou que apenas seis dos seus 25 países membros terão capacidade de emitir estes passaporte até essa data - são eles a Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo e Suécia.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, escreveu recentemente ao presidente do Comité Judicial da Câmara dos Representantes, James Sessenbrenner, pedindo um adiamento de um ano. Mas Sessenbrenner, conhecido pelas suas posições duras quanto ao controlo de fronteiras, avisou a União Europeia que um adiamento da aplicação da lei "é pouco provável".