Esta é a segunda vez que o advogado toma este tipo de iniciativa, depois de em Julho do ano passado ter levantado outro incidente de recusa da juíza, alegando a falta de imparcialidade, o que levou à suspensão do julgamento por oito meses.

Hoje, na quarta sessão do julgamento, iniciado em Junho de 2004, Pedro Delille voltou a pedir o afastamento de Conceição Miranda do processo, na sequência de um despacho da juíza a determinar que todos os requerimentos e protestos fossem apresentados apenas no final de cada sessão.

O advogado considerou que se tratava de uma decisão que colocava em causa os direitos da defesa da sua constituinte e anunciou de imediato a intenção de apresentar novo incidente de suspeição contra a juíza.

A decisão sobre o incidente caberá, tal como no primeiro caso, ao Tribunal da Relação de Évora.

A juíza decidira iniciar hoje a produção de prova, como justificou, "a fim de evitar práticas que pudessem por em causa a celeridade do julgamento". Apesar do despacho que tinha proferido, face à "gravidade" do requerimento que o advogado se propunha apresentar, Conceição Miranda entendeu que Pedro Delille devia avançar de imediato com o pedido de afastamento.

Este processo senta no banco dos réus uma enfermeira-parteira acusada de três crimes de aborto e duas jovens mulheres que terão recorrido aos seus serviços e a são acusadas de um crime de aborto cada uma.

Logo de manhã concentraram-se à porta do tribunal dezenas de activistas pela despenalização do aborto, incluindo os deputados do Francisco Lopes e António Filipe, do PCP, e Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, e cerca de meia centena de membros do Movimento Democrático das Mulheres.