O documento, com três pontos, esclarece que o Executivo se mantém em gestão até à tomada de posse de um novo Governo.

"O Presidente da República aceitou o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo primeiro-ministro", refere o primeiro ponto da nota da Casa Civil de Jorge Sampaio.

O segundo ponto sublinha que, "nos termos constitucionais, a aceitação da demissão do primeiro-ministro implica a demissão do Governo".

"O primeiro-ministro e o XVI Governo mantêm-se, também nos termos constitucionais, em funções como Governo de gestão, até nomeação e posse de um novo primeiro-ministro", conclui a nota do Palácio de Belém, divulgada pouco depois do encontro em Jorge Sampaio e Santana Lopes.

Após a divulgação do documento, fonte da Presidência da República disse à Lusa que os encontros de trabalho semanais de Jorge Sampaio com Santana Lopes continuarão a realizar-se.