UE poderá subscrever acordo geral de comércio mundial
Em declarações aos jornalistas, depois de quase 24 horas de contactos intensos entre os representantes dos 147 estados membros da OMC, o comissário agrícola da UE, Franz Fischler confirmou que há um consenso entre os 25 sobre o polémico tema da agricultura.
O tema tornou-se ontem no principal ponto de discórdia numa reunião formal do Conselho de Assuntos Gerais da UE, extraordinariamente realizada em Genebra, e em que a França surgiu completamente isolada, criticando um rascunho de um acordo final apresentado pela OMC.
Hoje, Fischler sugeriu que o impasse poderá estar a ser ultrapassado, anunciado que "há capacidade para dizer sim a um acordo".
Opinião idêntica teve um responsável do grupo G-20 de países em desenvolvimento, que inclui o Brasil e que disse à Lusa que "todos os sinais apontam para um possível acordo alargado".
"Há alguma pressão de tempo mas todos estão empenhados em fazer avançar isto, aproveitando o que é um ambiente propício a fazer-se qualquer coisa", afirmou.
"Não podemos perder esta oportunidade", sustentou. De imediato, representantes do grupo G-90 de países pobres, afirmaram estar preparados para aceitar o texto agrícola, se houver progresso paralelo no outro tema polémico, a questão de redução de tarifas para produtos não- agrícolas, o chamado processo NAMA (a sigla inglesa de acesso de mercado a produtos não-agrícolas".
"Estamos preparados para ceder alguma coisa na agricultura, mas tem que haver paralelos movimentos no nosso sentido na questão do NAMA", disse um delegado asiático aos jornalistas na OMC.
Cerca de duas dezenas de delegados, representando uma variedade de interesses económicos e de nações, passaram toda a madrugada de hoje a analisar o texto proposto pela OMC, centrando-se em especial no capítulo agrícola.
Especialmente interessados no tema estão, entre outros, a UE, os Estados Unidos, a Austrália, Brasil e Índia, bem como o grupo G-10 de países importadores agrícolas, entre os quais o Japão e a Suíça.
O grupo que esteve reunido produziu um conjunto de alterações ao texto da OMC, que ditam regras mais específicas no apoio doméstico a agricultores e melhores garantias para nações em desenvolvimento.
Uma das mudanças mais importantes, que tinha suscitado intensos debates técnicos, refere-se à clarificação da fórmula a adoptar no processo de reduções dos subsídios que notavelmente a Europa, Estados Unidos e Austrália pagam aos seus agricultores.
Igualmente melhoradas foram as condições de "tratamento diferencial e especial" para países em desenvolvimento, com possíveis isenções de regras de comércio livre e pacotes adicionais para desenvolvimento rural e segurança alimentar.
Os participantes acordaram ainda na questão da lista de produtos "sensíveis" que poderão nos países pobres beneficiar de alguma protecção comercial.
Apesar do avanço na questão agrícola, que marcou toda a ronda de contactos das duas últimas semanas promovidas na cidade suíça pela OMC, continua a não haver ainda luz verde em várias outras questões polémicas, nomeadamente no que se refere a produtos não-industriais.
Depois de uma maratona negocial de quase 20 horas, os 147 membros da OMC continuam ainda sem uma decisão conclusiva, apesar de responsáveis da organização sustentarem que continua a haver progressos no diálogo.
Ainda que tenha já sido ultrapassada a hora limite imposta inicialmente para uma decisão, a meia-noite de sexta-feira, os delegados continuam empenhados em alargar a ronda de contactos.
No entanto, na mente de todos há o reconhecimento de que os contactos na sede da OMC não poderão alargar-se durante todo o fim-de-semana, em especial por questões de segurança, visto celebrar-se, domingo, o dia Nacional da Suíça e serem esperadas centenas de milhares de pessoas no centro de Genebra.
Responsáveis suíços manifestaram-se já empenhados em manter a condições necessárias para que os delegados reunidos em Genebra continuem a trabalhar, prometendo que se for necessário toda a segurança e apoio logístico continuará a ser disponibilizado até domingo.
Apesar disso, os principais responsáveis da OMC voltaram hoje de manhã a renovar os seus apelos ao consenso, notando alguma preocupação pelo "elevado número" de comentários feitos ao texto em debate, sugerindo que pode não haver tempo suficiente para os analisar.
A maioria dos membros da OMC manifestou-se relativamente conciliadora depois de conhecer o texto distribuído na manhã de ontem pela organização, notando no entanto que há um ambiente completamente diferente do que se vivia em Cancun, no ano passado, quando as negociações globais de comércio se saldaram num falhanço total.
"Queremos que este acordo abra as portas a mais diálogo", sustentou um responsável da OMC.