| Área Ardida em Portugal
(em hectares) 1990: 135.252 1991: 182.486 1992: 57.012 1993: 49.963 1994: 77.323 1995: 169.612 1996: 88.867 1997: 30.535 1998: 158.369 1999: 70.613 2000: 159.604 2001: 111.883 2002: 124.411 Fonte: Direcção-Geral de Florestas |
| Pistas para compreender os incêndios em Portugal Especialista na gestão do fogo pela Universidade de Idaho (EUA), Francisco Castro Rego, engenheiro silvicultor, presidiu à Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais (CNEFF), extinta por este Governo. Este professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade Técnica de Lisboa, conhece de cor os problemas da floresta portuguesa e as condições que fazem dela um barril de pólvora. E faz o diagnóstico de algumas situações que podem explicar mais esta crise. Limpeza das matas Acusada de ser o grande rastilho do país, a quantidade de matéria orgânica que se acumula nas florestas não é limpa porque "não há agentes locais que o façam devido à desertificação social", diz Francisco Castro Rego. A solução é o associativismo, defende, mas também é necessário fazer com que esta limpeza seja economicamente interessante, como o era há duas décadas, quando o produto era usado para as camas de gado. Para o engenheiro silvicultor, há já soluções de sucesso no terreno, como é o caso da central termoeléctrica da Mortágua, que produz energia a partir de resíduos florestais. Associativismo e cadastros da propriedade Mas, além do abandono, a ausência de cadastro das propriedades é também um grande entrave à gestão eficaz das matas. "O principal ponto de partida é de facto o cadastro, mas esta é uma questão que também pode ser resolvida com o associativismo", defende Castro Rego. As associações florestais são ainda "incipientes em Portugal", "estão dispersas" e "vivem com o credo na boca". Mas, se fossem apoiadas, defende, poderiam ficar encarregues de fazer o levantamento do cerca de meio milhão de proprietários florestais. Com a vantagem de dar início a uma gestão florestal integrada que não pode estar à espera da actualização dos registos, que demorará anos. Gestão pública das matas e baldios Portugal é dos países europeus em que o Estado gere menos floresta - apenas três por cento do total. Este lamento recorrente foi agora posto em causa com a destruição de parte do Pinhal de Leiria. Ou seja, a administração estatal também não garante uma gestão eficaz, referem os críticos. "A mata de Leiria não é mal gerida", garante o professor do ISA. "O problema é a falta de técnicos e de financiamento, pois houve um grande desinvestimento com a integração [em 1996, pela mão do PS] dos serviços florestais nas direcções regionais de Agricultura", acrescenta. O que acontece é que as receitas geradas pela administração destas áreas não são reinvestidas na sua gestão. "Vão para o bolo geral das direcções regionais e servem para cobrir despesas da mais variada ordem", afirma Castro Rego. Mas há um outro aspecto onde o Estado falha rotundamente. Este é co-responsável pela administração dos baldios, tendo a seu cargo 12 por cento destas áreas, mas "há um vazio de gestão muito grande". "Existe uma lei extraordinária desde 1976, que junta Estado e utentes, mas que ninguém aplica, não há planos de gestão dos baldios." Antigamente eram os serviços florestais que tinham esta responsabilidade, mas a partir de 1974 esta tarefa teve de ser partilhada com os utilizadores. A partir daí, nada avançou. "E estas são áreas que sistematicamente ardem." Espécies autóctones e floresta mista Nada parou a fúria das chamas, nem sequer as espécies autóctones, que muitos defendem como a grande solução para lutar contra a praga anual dos incêndios. "É natural, pois as nossas áreas de folhosas [castanheiros e carvalhos] são dispersas e encontram-se, muitas vezes, rodeadas de zonas com muito combustível, como os pinhais não geridos", explica este técnico. Assim isoladas, a resistência que poderiam oferecer ao fogo cai por terra. Mas não há dúvidas que são as melhores espécies contra as chamas. "Fizemos um estudo sobre uma década de incêndios e ficou claro que as folhosas reduzem substancialmente o avanço das chamas, pois ardem com mais dificuldade." Também as florestas mistas, embora em menor grau do que as florestas de espécies autóctones, apresentam mais resistência ao fogo quando comparadas com monoculturas. Gravidade da situação em 2003 Apesar da vaga de calor, este Verão não é assim tão extraordinário em relação a muitos outros em que os termómetros andaram acima dos 35 graus. Embora sublinhe que nada pode garantir que a situação fosse diferente se o CNEFF ainda existisse, Castro Rego aponta ao dedo à extinção deste serviço, cujas competências foram transferidas para um órgão que reúne os bombeiros e a protecção civil - o Centro Nacional de Operações de Socorro. "Não digo que esta reestruturação não fosse uma solução possível, mas não se extingue uma estrutura sem que estejam efectivamente criadas alternativas." O certo é que, dos 25 membros do CNEFF que existiam espalhados pelo país, reduziu-se para quatro. "O núcleo de protecção florestal inserido nesse novo serviço só foi criado no papel, o planeamento e o acompanhamento das acções no terreno [como a abertura de caminhos, a identificação de pontos de água, etc] deixou de existir, ou seja, falhou a planificação da prevenção e apoio ao combate", critica. Tutela do combate aos incêndios Uma questão recorrente nesta época de fogos é a tutela do combate aos fogos. Da alçada da Administração Interna, os incêndios na floresta deveriam contar com a oposição de quem melhor os conhece: os engenheiros florestais, defende Castro Rego. Estes técnicos "deveriam ter participação activa no planeamento dasacções de apoio ao combate, nomeadamente no planeamento e concepção de infra-estruturasatravés da cartografia dos combustíveis, do estudo dos ventos, dos acessos, dos pontos de água, etc", afirma. "Inexplicavelmente, estes técnicos, conhecedores das nossas florestas e das técnicas mais eficazes para a prevenção e combate ao fogo, são insuficientemente procuradose o seu conhecimento pouco utilizado em prol desta luta." Ana Fernandes/PÚBLICO |
Incêndios: peritos aconselham Governo a accionar com rapidez fundos da UE
Segundo a Câmara Nacional de Peritos Reguladores (CNPR), que divulgou hoje o conteúdo da missiva enviada a Durão Barroso na sexta-feira, a preocupação da federação europeia reside no facto de, "em situações anteriores de calamidade, Portugal não ter accionado os fundos, como por exemplo durante as inundações que afectaram o rio Douro no passado Inverno".
Pelo contrário, países como a Alemanha, a Áustria e a Holanda, que sofreram grandes cheias no ano transacto, beneficiaram dos fundos.
O presidente da FEPI, o italiano Marco Cincotti, sustenta ainda, na carta enviada ao primeiro-ministro, que a nomeação da Câmara Nacional de Peritos Reguladores para o cálculo dos prejuízos permitiria a aplicação de parâmetros homogéneos, assim como "grande rapidez no pagamento das indemnizações às populações afectadas".
A Câmara Nacional de Peritos Reguladores, filiada na federação europeia, recorda que, num fórum internacional realizado em Abril passado, em Lisboa, foi "oportunamente denunciado" que, no passado, "as autoridades portuguesas não utilizaram convenientemente os fundos da UE destinados ao ressarcimento dos prejuízos às populações, por efeito de fenómenos catastróficos".
A Comissão Europeia (CE) confirmou sexta-feira que vai activar o Fundo de Solidariedade Europeu para as catástrofes para apoiar as vítimas dos incêndios em território nacional, cujas verbas serão transferidas para Portugal em Outubro.
Segundo o ministro da Administração Interna, os incêndios das últimas semanas já causaram prejuízos globais que rondam o mil milhão de euros.
O Governo português endereçou um pedido oficial de ajuda à CE no início da semana passada, requisitando a activação do Fundo de Solidariedade Europeu, criado no ano passado após as inundações que assolaram a Europa Central e o Sul de França. Para este ano, o fundo dispõe de uma reserva de 925 milhões de euros para ajudas nacionais e de 18,75 milhões de euros para apoios regionais.
Entretanto, o secretário-geral do PS defendeu a criação urgente de um programa de relançamento económico para os concelhos mais atingidos pelos incêndios.
Os recursos de alguns dos concelhos afectados provinham essencialmente da floresta e "agora ficaram sem nada", sublinhou Ferro Rodrigues, em Pereira, a meio caminho entre Portimão e Monchique, dois dos concelhos duramente atingidos por incêndios.
"Estou de férias aqui no Sotavento [algarvio] e não quis deixar de vir mostrar a minha solidariedade ao presidente da Câmara de Portimão e também ao presidente da Câmara de Monchique", justificou o secretário-geral dos socialistas.
Autarcas e presidentes de federação e de concelhias do PS dos concelhos mais afectados pelas chamas vão reunir-se amanhã, na Sertã, para fazerem um balanço da vaga de incêndios e dos prejuízos, mas também para analisar a actual situação e as medidas que o Governo tomou até agora.
Na próxima semana, provavelmente na quinta-feira, deverá reunir-se a Comissão Permanente da Assembleia da República, para debater também a questão dos fogos, avançou Ferro Rodrigues.
O líder do PS considerou as medidas de ajuda anunciadas por Durão Barroso como "claramente insuficientes".
