Isso mesmo foi defendido, no passado mês, pela Confederação Europeia da Indústria de Calçado (CEC), presidida pelo português Fortunato Frederico, durante o I Congresso Mundial do Calçado. Só assim, no entender dos empresários europeus, se conseguirá exportar calçado para países altamente consumidores, e produtores também, como a Índia, que importa apenas dois milhões de pares, ou como a China, cujas importações de sapatos se ficam pelos quatro milhões de pares.

Esta reclamação parece, partida, contar já com o apoio de Bruxelas, uma vez que, no referido congresso, o comissário europeu Erkii Liikanen deixou claro que “todos os obstáculos deverão ser abolidos”. Isto porque, explicou o comissário, “se a Europa abre o seu mercado e as suas fronteiras, os outros países deverão fazer o mesmo”. Este discurso, aliás, parece deixar cair por terra as pretensões da indústria europeia do têxtil e vestuário, que, ao contrário dos industriais do calçado, já se insurgiu contra a proposta negocial aprovada pela Comissão Europeia que prevê a redução dos direitos aduaneiros por parte da União Europeia (UE), por entenderem que não é salvaguardado o princípio da reciprocidade.

Sobre esta matéria, o presidente da associação representativa do sector (APICCAPS), Fortunato Frederico, frisa que os industriais do calçado “não abdicam do princípio da reciprocidade”, defendendo que “todos devem abolir as barreiras nas mesmas circunstâncias e em simultâneo”. O também empresário deixou claro que os industriais europeus só estarão “disponíveis para liberalizar as ‘fronteiras’ quando os outros países fizerem o mesmo”, porque, de outro modo, colocar-se-ia “em risco o futuro das empresas”. Nestas condições, a avançar a liberalização das taxas aduaneiras, que pretendem que se faça até 2006, “perfilam-se novas oportunidades”, assegura Fortunato Frederico. ... que, acrescenta, “com a eliminação das barreiras em países como a China, a Índia, o Brasil, o Japão, a Rússia ou os EUA, a indústria europeia de calçado poderá ter um novo e muito significativo impulso”, concretamente Portugal, que exporta mais de 85 por cento da sua produção.

De acordo com dados publicados na última edição do jornal da APICCAPS, os EUA, o maior importador mundial de calçado ñ 1784 milhões de pares de sapatos ñ, são quem pratica as mais altas taxas aduaneiras. Se, por um lado, no calçado de couro cobram na alfândega, no máximo, dez por cento do preço dos sapatos exportados, por outro lado no calçado de borracha ou plástico essa taxa pode chegar aos 67 por cento. Na referida conferência, o presidente da Associação Americana de Retalhistas de Calçado, citado pelo jornal da APICCAPS, mostrou-se também defensor das “taxas zero já em 2006”. Peter Mangione explicou que as “taxas são uma relíquia do passado”, e que a sua extinção “beneficiaria as empresas exportadoras”.

O continente asiático assegura mais de 70 por cento da produção mundial de calçado em quantidade. Em valor, a China é o principal exportador, com cerca de 10 mil milhões de euros. Aliás, o calçado de países extracomunitários como a China, Vietname, Índia e Macau está a ganhar, cada vez mais, quota de mercado na Europa, custa de preços cada vez mais baixos. Nos primeiros oito meses de 2002, por exemplo, as importações de calçado da UE aumentaram 7,5 por cento, para 813 milhões de pares, tendo o preço médio caído 4,3 por cento, para 7,9 euros. Em sentido inverso, as exportações dos Quinze, em igual período, caíram 6,9 por cento, para 167 milhões de pares, tendo o preço médio aumentado 3,7 por cento, para 23,9 euros.