O processo foi aberto depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter recebido, em Julho último, um extenso dossier enviado pela Fenprof (Federação Nacional de Professores), em que são denunciadas práticas ilícitas por parte daquela cooperativa, administrada por Manuel Damásio.

A PGR entendeu, assim, haver fundamento para se investigar algumas das informações constantes no documento e passou o caso para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), um órgão do Ministério Público (MP). O DIAP, por sua vez, já remeteu o processo para a DCICCEF, pelo que a Judiciária deverá agora entrar em campo.

A administração da cooperativa é acusada pela Fenprof de gestão danosa, bem como de apropriação ilícita de bens e favorecimento de terceiros.

As denúncias da Fenprof fazem coro com várias queixas apresentadas pela antiga presidente da cooperativa, Teresa Costa Macedo, bem como por outros antigos gerentes ligados à Universidade Lusófona, que alegam ter sido afastados ilegalmente por Manuel Damásio.

Ao que o PÚBLICO apurou, neste momento, só está em curso um inquérito-crime, relativamente a alegadas actividades ilícitas da Lusófona, na Procuradoria-Geral da República. Em 1996, no entanto, foi apresentada uma queixa-crime, no MP de Portimão, por José Ascenço, sócio gerente da Ensinoalgarve, uma extensão da Lusófona. A acção, contra os administradores Reis Oliveira e Manuel Damásio - por estes alegadamente estarem a esvaziar o património da instituição algarvia em benefício da cooperativa de ensino Cofac - acabaria, contudo, por ser mandado arquivar pelo Ministério Público, em 1998, e definitivamente enterrado pelo Tribunal da Relação de Évora, depois do assistente ter recorrido da decisão de arquivamento.

Apesar de, no que respeita a processos penais, que consubstanciam a prática de crimes passíveis de serem punidos com pena de prisão, só se conhecerem estes casos, nos últimos seis anos, têm entrado nos tribunais cíveis diversas queixas, de vários elementos da cooperativa da Lusófona, relacionadas com a gestão e manutenção do poder na Universidade Lusófona.