Turquia aboliu pena de morte

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O Parlamento aprovou ainda uma medida que prevê o reconhecimento da minoria curda que vive no país Tarik Tinazai/AFP

O fim da pena de morte em tempo de paz era a medida mais controversa, já que salva o líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdullah Öcalan, condenado à morte e detido numa prisão do Mar de Marmara. Mais de 30 mil pessoas, na maioria curdos, foram mortas durante a sangrenta guerrilha do PKK.

A abolição teve um apoio mais largo do que o previsto. Votaram a favor 256 deputados, manifestando-se contra 162. A principal força de oposição foi o partido de extrema-direita Acção Nacionalista (MHP), que faz parte da coligação governamental "esquerda-direita" e que se exprimiu em favor da execução de Öcalan, acusando as reformas de "dinamitar a unidade da Turquia". Outro ponto controverso é a legalização do ensino e da difusão audiovisual da língua curda. Mais consensuais são o alargamento das liberdades de associação e de expressão.

A Turquia já não fazia qualquer execução desde 1984. Nos termos do texto aprovado, a pena de morte é comutada em prisão perpétua não passível de amnistia.

Ancara está na lista dos candidatos à adesão à União Europeia, mas ainda não há qualquer data para o começo das negociações. A discussão das reformas criou altas expectativas na Turquia. A bolsa subiu. A imprensa pró-europeia assinalou a data: "Dias históricos no Parlamento", titulou o "Radikal"; "Sobe a esperança na Europa", escreveu o "Mlliyet".

O conjunto das reformas foi imposto pelo sector pró-europeu do executivo. O governo de Bülent Ecevit entrou em crise no mês passado, com a demissão de vários ministros e de metade dos deputados da sua principal formação, o Partido da Esquerda Democrática (DSP). O Parlamento acabou por votar a sua própria dissolução, marcando as eleições para 3 de Novembro.

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