António Costa: OE deixa “nos bolsos das famílias mais 550 milhões de euros”
Conferência de imprensa de apresentação do OE 2021 foi adiada para terça-feira, às 9h, tal como aconteceu com o OE 2020.
Novas prioridades, mas com o mesmo rumo de 2015 e sem deixar matérias essenciais pelo caminho. É assim que o primeiro-ministro resume o Orçamento do Estado (OE 2021), num vídeo de três minutos, partilhado no momento em que o ministro das Finanças entregou o documento, esta noite, na Assembleia da República.
No vídeo, António Costa começa por assinalar que a pandemia covid-19 alterou os projectos que o seu executivo tinha até ao final da legislatura, mas assegura que o rumo é o mesmo desde 2015, data em que o PS assumiu o Governo com o apoio dos partidos de esquerda (BE, PCP e PEV), conquistando a maioria parlamentar. O líder do Governo compromete-se a não aumentar impostos no próximo ano e a apostar em medidas de apoio ao emprego. “Este é um bom orçamento para Portugal 2021”, afirma.
Ao contrário de 2015 (e à semelhança de 2020), o Governo socialista entrega o orçamento sem o apoio governativo de nenhum dos seus antigos parceiros e sem a viabilização garantida. Do lado do BE, Catarina Martins avisou que, nesta fase, "não existem condições para viabilizar o orçamento", uma vez que as prioridades apontadas pelo partido como essenciais para um voto a favor ou para uma abstenção não estarão a ser inscritas no documento. Horas depois, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o socialista Duarte Cordeiro, convocou os jornalistas para vincar que o Governo negociou com os partidos da esquerda, reafirmando a disponibilidade do executivo até à votação do orçamento na especialidade, como aconteceu em anos anteriores.
No vídeo, António Costa assinala as imposições feitas pela pandemia que obrigaram a “uma reprogramação” da estratégia prevista pelo Governo, mas destaca que “nada daquilo que é essencial ficou para trás”. O primeiro-ministro garante que este é um orçamento sem austeridade e “que tem prioridades muito claras: combater a pandemia, proteger as pessoas e apoiar a economia e o emprego”.
De seguida, o líder do Governo assinala algumas das propostas contempladas no documento, incluindo contratar mais 4200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde; criar um subsídio de risco para quem está na linha da frente de combate à pandemia; aumentar as pensões mais baixas; e criar um apoio social extraordinário.
Pelas contas de António Costa, “as medidas fiscais previstas para este OE vão deixar nos bolsos das famílias portuguesas mais 550 milhões de euros”. Além disso, não haverá aumento de impostos e será eliminado o agravamento das tributações autónomas para as micro, pequenas e médias empresas que retenham prejuízo, garante o primeiro-ministro.
Além disso, o executivo pretende devolver o IVA aos consumidores nos sectores da restauração, alojamento e cultura.
António Costa deixou também nota de uma atenção “muito particular” à Cultura, sector para o qual estão previstos mais 49 milhões de euros, como o PÚBLICO avançou.
“O tempo é um tempo de excepção. Mas estou certo que este é um orçamento à altura do desafio que enfrentamos porque só assim seremos capazes de juntos controlar a pandemia, proteger as pessoas e recuperar Portugal”, conclui.
