Ao fim de seis meses de negociações, os ministros das Finanças da União Europeia acreditam estar em condições de fechar esta quinta-feira, na reunião do Eurogrupo no Luxemburgo, um acordo genérico sobre as características e modalidades de implementação do futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade (ou BICC, na sigla em inglês), o nome técnico dado ao orçamento da zona euro.

Com várias arestas ainda por limar, a reunião antevê-se prolongada. Os ministros já chegaram a consenso relativamente à governação deste novo instrumento, com um papel atribuído à Comissão Europeia e outro aos países da zona euro representados no Eurogrupo, bem como à sua ligação ao Semestre Europeu. O que isto quer dizer é que serão as recomendações específicas formuladas por Bruxelas aos Estados membros que estarão na base dos projectos apoiados pelo BICC.

Mas o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ainda terá de engendrar um compromisso que permita resolver as questões pendentes, que vão desde o modelo de financiamento aos critérios de afectação das verbas (a população, o PIB per capita?) e à consideração de uma dimensão de estabilização que continua a dividir os países.

Como antecipou uma fonte europeia com conhecimento das negociações, na sua configuração inicial, o instrumento para a convergência e competitividade ficará aquém das expectativas, com uma dimensão relativamente modesta. “Não será uma bazuca”, adiantou, ao contrário do que esperavam alguns dos países que há muito vêm defendendo o projecto de um orçamento próprio para os membros da zona euro poderem financiar as reformas estruturais e promover o investimento que facilite a aproximação das economias mas frágeis às mais fortes.

O compromisso que os ministros deverão firmar mantém o financiamento do BICC dentro do âmbito do quadro financeiro plurianual (ao contrário do que defendeu Centeno, que preferia uma capacidade orçamental que fosse complementar aos instrumentos financeiros já disponíveis na esfera do QFP), com uma reorientação das verbas do actual instrumento de apoio às reformas, que poderá ascender aos 17 mil milhões de euros.

No entanto, a expectativa é de que o acordo inclua uma cláusula que permita o crescimento do BICC no futuro, com a afectação de recursos externos ao orçamento comunitário, nomeadamente dos fundos do futuro imposto sobre as transacções financeiras que ainda está a ser aprimorado pelo “grupo dos dez”. A ideia é assinar um acordo intergovernamental que preveja um alargamento do modelo francês (que taxa as acções mas deixa de fora os derivados) para acrescentar maior músculo financeiro ao orçamento da zona euro.

Ainda em aberto está a possibilidade de este novo instrumento poder assegurar uma função de estabilização que permita mitigar os impactos de choques assimétricos, como pretendem vários países e também defende o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.