O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera "não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros", por entender que sua bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem "não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem".

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", refere a nota.

Desde o dia 31 Janeiro, a mais recente 'greve cirúrgica' já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

CDS quer ouvir bastonária no Parlamento

A tensão entre os enfermeiros e o Governo já levou a que o CDS-PP queira ouvir com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no Parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo, informaram nesta terça-feira os centristas.

A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta ruptura em audições, de Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa uma fonte do grupo parlamentar.

No requerimento, assinado por Isabel Galriça Neto, o CDS entende que esta é uma decisão da "maior gravidade e preocupação", dado que deveriam ser ouvidos, "por ambas as partes", os "diversos apelos públicos" de "ponderação, seriedade, responsabilidade e sentido institucional" nas negociações entre o Governo e os enfermeiros.

Governo rejeita "boicote à greve"

O Ministério da Saúde reiterou entretanto que os sete centros hospitalares afectados pela greve cirúrgica estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, relativos aos serviços mínimos, rejeitando qualquer suspeição de "boicote à greve".

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge em resposta ao anúncio da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), um dos sindicatos que convocou a greve, de que ia pedir à Procuradoria-geral da República (PGR) uma averiguação às suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.