Marcelo Rebelo de Sousa celebra esta quarta-feira 70 anos e está prestes a cumprir o terceiro aniversário da sua eleição como 20º Presidente da República e o quinto da história democrática. Trouxe um estilo novo a Belém e garantem próximos e estranhos, amigos e observadores, que só o cansaço travará um segundo mandato.

Nasceu em Lisboa há sete décadas como Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa mas desde que começou a frequentar os corredores da política, ainda na ditadura com Marcello Caetano na Presidência do Conselho, passou a ser Marcelo. Não era um petit nom, mas a afirmação de uma identidade que se viria a tornar, com o tempo, uma espécie de marca. Fiel a este percurso, na Presidência da República recorreu ao discurso público e inaugurou um estilo, beneficiando do contraste com o antecessor Aníbal Cavaco Silva. Tarefa fácil, dirão, mas que implica constância e esforço.

“Defino a presidência de Marcelo como populista institucionalista, porque abriu um novo estilo político em Belém que, não deixando de ser institucionalista e respeitador do relacionamento interinstitucional, recorreu aos poderes informais do Presidente da República e interferiu com a acção de alguns ministros”, analisa, ao PÚBLICO, António Costa Pinto, politólogo e professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Na memória deste investigador estão as intervenções públicas do Presidente aquando dos incêndios florestais do Verão e Outono de 2017 que levaram à demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “O nível da intervenção do Presidente na acção política é superior aos dos seus antecessores com os governos anteriores, pois este é um executivo de base minoritária”, explica.

“A presidência é de proximidade devido à sua natureza, todos os outros Presidentes, à excepção de Cavaco Silva, fizeram o mesmo, só que Marcelo sente-se como peixe na água, cómodo, porque quem fica com o ónus negativo e é responsável das coisas más é o Governo”, descreve o constitucionalista Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e consultor para Assuntos Constitucionais de Jorge Sampaio em Belém. “Com toda a legitimidade e não ultrapassando os poderes presidenciais, exerce o cargo à Marcelo, ele põe o cargo a adaptar-se ao que é Marcelo Rebelo de Sousa, o que muita gente duvidava que fizesse”, prossegue o especialista. Esta adaptação passa por uma bem conhecida encenação que, por repetida à exaustão, se tornou num rito: são as selfies aos milhares, depois de muito milhares de quilómetros de trajectos incessantes, de abraços, beijos e carícias. São gestos genuínos que, noutro político, seriam justamente etiquetados de paternalistas.

Reis Novais faz um reparo quanto ao não recurso presidencial à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC). “Não recorre, apesar de ter havido ocasiões como a dos metadados [possibilidade dos serviços de informação acompanharem o tráfego, que não os conteúdos, de chamadas telefónicas de suspeitos] que para mim é inconstitucional, como o TC já declarou”, sintetiza. “Os partidos e o Governo disseram que iam contornar a anterior decisão do TC o que não é possível, e se o Presidente não recorrer é muito negativo para o equilíbrio do sistema, põe em causa o TC, pois a fiscalização inibe as maiorias”, precisa. Por isso, é esperada com expectativa a decisão dos juízes do Palácio Ratton em relação à nova proposta.

“Mesmo que numa ou noutra circunstância tenha sido acusado de estar no limite do exercício dos seus poderes, é respeitador das instituições”, corrobora Costa Pinto. “A marca fundamental da inovação política de Marcelo remete para o carácter unipessoal do cargo e para a presidência de proximidade que não tem paralelo nem com as presidências abertas de Mário Soares, chegando a pré-ocupar o espaço político dos populistas”, avança o politólogo. “Travar o populismo é uma consequência positiva, ele integra quem não se reconhece nos partidos políticos”, concorda Reis Novais.

“A parte emocional e afectiva é da sua natureza, é pior ir contra a própria natureza”, sintetiza o médico Eduardo Barroso, amigo desde os 16 meses de idade e que, dentro de 45 dias, também entra na sétima década de vida. “Ele deve fazer a presidência como gosta e como é útil, como cidadão acho que tem feito bem ao país, a crispação política amainou”, congratula-se. 

O politólogo e o constitucionalista divergem quanto ao perfil de um segundo mandato presidencial. “Se o próximo mandato coincidir com a maioria absoluta de um só partido, o poder do Presidente diminui”, considera Costa Pinto: “O problema é da rotinização do carisma, Marcelo é um Presidente muito carismático, mas [com um Governo maioritário] fica dependente do executivo e sofre numa conjuntura em que seja visível que o Presidente tem menos poderes de que a sociedade pensa.” Visão diferente é a de Reis Novais. “Uma maioria absoluta não altera em nada este activismo presidencial, ele seria sempre o único contraponto”, ressalva.

No horizonte de Marcelo está o frenesim de um segundo mandato. Há cerca de um ano, Eduardo Barroso operou-o a uma hérnia umbilical. “Foi uma pequena operação, estava prevista ser feita em ambulatório por uma colaboradora minha”, desdramatiza o médico. Horas depois de operado, ainda no hospital Curry Cabral, o Presidente retomou a sua actividade e promulgou quatro diplomas.

Já neste Verão, em Braga, uma quebra de tensão levou a um desmaio, na sequência de uma intoxicação alimentar após um jantar em casa de um familiar. Depois de um breve descanso voltou à actividade. Ao seu estilo.

“O exercício do mandato presidencial é de uma grande violência física, o ritmo é alucinante”, alerta Reis Novais. A sua experiência em Belém com Sampaio, que parece bem mais tranquilo, é reveladora: “Os dias eram muito longos, às vezes telefonava-me antes das oito da manhã e só terminávamos após as 23 horas.” Pelo que afirma que “só o cansaço físico poderá parar [Marcelo], nunca a alteração do quadro político”. Hoje, em Belém, há histórias sobre o frenético ritmo presidencial, as poucas horas de sono, os telefonemas a desoras e um sem fim de episódios que conformam a acção do Presidente. 

Costa Pinto concorda. “O poder discursivo de provedor da sociedade civil obriga a um grande desgaste que só abandonará por cansaço ou prescrição médica”, considera. “Acabaria aos 76 anos, é possível ser Presidente depois dos 70, ele é um homem saudável, seco, não bebe nem come em excesso, não fuma e faz muito exercício”, assegura o amigo Barroso. “Gostava de o ver a descansar um bocadinho mais, mas se é feliz assim que faça o primeiro e o segundo mandato como quer e que seja feliz”, conclui. Criado este estilo, pode Marcelo suavizar o desempenho do Presidente?