Durante cinco dias, na plataforma OLX, esteve visível um anúncio de venda de rim. O anunciante garantia ser saudável e pedia 100 mil euros pelo órgão, revela o jornal i na edição desta terça-feira. Portugal ratificou a 8 de Novembro a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos. Começará a produzir efeitos legais no país a partir de 1 de Março de 2019.

O anúncio, publicado em Novembro, foi retirado da plataforma assim que os mecanismos de alerta detectaram a proposta de venda. Uma falha no sistema permitiu que o anúncio estivesse online mais tempo do que o previsto. O responsável da OLX em Portugal, Spas Slivkov, explicou ao i que até ao momento a plataforma de vendas só tinha registado um anúncio semelhante, que ficou apenas activo durante alguns segundos.

“Normalmente estes anúncios são colocados por ‘piada’. Nestes casos avisamos os users e caso continuem com este tipo de comportamento bloqueamos a conta”, explicou Spas Slivkov, que assegurou que a monitorização é permanente. Fonte da PJ disse ao i que dado o alerta investigarão a situação.

Ao mesmo jornal, a presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação, Susana Sampaio, disse não ter conhecimento de venda de rins no país. Mas alerta para a necessidade de existir uma monitorização dos anúncios e sensibilização da população para a situação.

Combate ao tráfico

No passado já existiram outros anúncios de alegadas ofertas de rim. As situações foram denunciadas ao Ministério Público pelo Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST). Os casos terminaram arquivados por não se ter provado crime ou não ter sido possível identificar o autor da oferta.

Mas foram identificados casos de doentes — nem todos de nacionalidade portuguesa — seguidos em hospitais portugueses que recorreram a países associados ao turismo de transplantação para serem operados.

Em Maio, o IPST realizou uma conferência sobre o tráfico de órgãos. Na altura, para debater os benefícios da ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos e sensibilizar profissionais de saúde e autoridades policiais para o tema.

Uma das pretensões do IPST era que os médicos pudessem quebrar o sigilo médico, à semelhança do que já acontece em casos suspeitos de abuso de menores e de violência doméstica, e denunciar casos suspeitos de tráfico de órgãos. A Ordem dos Médicos tem em consulta pública um projecto de regulamento de dispensa de segredo profissional.

Em termos internacionais, o tráfico de órgãos está entre as dez principais actividades ilegais no mundo que mais lucros geram. Segundo dados do Conselho da Europa, os doentes podem pagar entre 62 mil e 140 mil euros por um órgão.