Os funcionários do Mosteiro dos Jerónimos, da Torre de Belém e do Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, vão estar em greve de 25 a 28 de Outubro, informa uma nota enviada às redacções pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

Os trabalhadores da bilheteira, da recepção e de vigilância invocam “falta de consideração e de respeito dos dirigentes dos serviços face aos trabalhadores, nomeadamente em relação ao direito ao descanso, gozo de férias, pagamento de trabalho suplementar, e falta de condições de trabalho” para justificar a sua tomada de posição. 

No que toca às condições de trabalho e ainda de acordo com a nota do sindicato, os funcionários queixam-se de que “há ratos a circular dentro dos serviços” e “falta de salubridade” no espaço reservado para as suas refeições, onde “têm caliça a cair-lhes no prato”. Esta situação, escreve o sindicato, foi “denunciada” diversas vezes a Paula Silva, a directora-geral do Património, “que ainda não dispôs de tempo nem de verbas para fazer as obras necessárias”.

Os trabalhadores exercerão o seu direito à greve das 10h às 11h, o que significa que os dois monumentos que funcionam como um conjunto, o mais visitado sob tutela do Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), bem como o museu, abrirão ao público uma hora mais tarde do que o normal. Na próxima sexta-feira, 26 de Outubro, dia de greve nacional convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, ligada à CGTP, o horário dos três equipamentos pode vir a sofrer outras alterações.

Como pode não haver dinheiro?

A estrutura sindical garante ainda que o trabalho suplementar que os funcionários são chamados a fazer em dias de concertos, jantares e recepções oficiais não é pago a horas, estando em dívida valores relativos a eventos realizados em Maio, Junho, Julho e Agosto. Outra garantia fundamental que está a ser posta em causa, assegura, é o direito ao descanso. A “gravíssima falta de pessoal” destes três equipamentos faz com que os trabalhadores sejam impedidos de gozar os dias de descanso que lhes cabem ou que se vejam privados de dias de férias que tinham sido autorizados pelas chefias porque um colega não pode apresentar-se ao serviço, sendo por vezes informados na véspera de que não poderão ausentar-se como previsto.

“Os trabalhadores estão exaustos” e “exigem” “contratação de pessoal, cumprimento das normas legais em matéria de horários e férias, pagamento das dívidas existentes por trabalho suplementar e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho”.

E perguntam como pode não haver dinheiro para contratar pessoal, fazer obras e pagar o trabalho suplementar quando estão em causa dois monumentos e um museu muito visitados — Mosteiro dos Jerónimos (quase 1,2 milhões de visitantes em 2017), Torre de Belém (576 mil) e MNA (168 mil) — e muito procurados para a realização de eventos (em 2016, só o aluguer de espaços e equipamentos terá rendido mais de 400 mil euros).

Um caso à parte

O PÚBLICO tentou obter reacções a esta greve junto da directora-geral do Património e dos directores do museu de Arqueologia, António Carvalho, e dos Jerónimos/Torre de Belém, Isabel Cruz de Almeida. Até ao momento, só Carvalho se mostrou disponível para responder a perguntas.

Sublinhando que os três equipamentos fazem parte do mesmo “complexo” – o museu encontra-se instalado nos Jerónimos, que por sua vez tem afecta a Torre de Belém – mas “têm dinâmicas totalmente diferentes”, o director garantiu ao PÚBLICO que a maioria das situações levantadas no comunicado do sindicato “não se aplica ao museu”.

“Não há qualquer desrespeito pelos dias de férias ou de descanso dos trabalhadores”, diz, acrescentando que, no MNA, tanto o trabalho suplementar como o aluguer de espaços são práticas “absolutamente residuais”. “As escalas de trabalho são visadas [aprovadas] por mim e posso garantir-lhe que não há qualquer desrespeito pelo trabalho dos funcionários. Eu, aliás, também sou funcionário e nunca o permitiria. Quando há horas suplementares remuneradas – há umas que não o são porque os funcionários preferem que sejam compensadas com tempo – são por regra pagas no mês seguinte.”

Carvalho dá como exemplo o passado mês de Setembro – no museu, que tem 32 funcionários no quadro, fizeram-se apenas 14 horas extraordinárias e o seu pagamento já está processado. “Que eu saiba, só o trabalho suplementar do Belém Art Fest [Festival dos Museus à Noite, que envolve vários espaços daquela zona da cidade, como os Jerónimos e o Palácio de Belém], que aconteceu em Julho, não está ainda pago porque é mais complexo e abrange outros equipamentos, não depende só de nós.”

Quanto à saúde e higiene no trabalho, está tudo em ordem no MNA, acrescenta: a última desratização foi a 1 de Outubro e a próxima desinfestação geral está marcada para o mês de Novembro.

Há outros aspectos do comunicado que o sindicato fez chegar às redacções, no entanto, que são comuns ao museu – a falta de pessoal e a necessidade de obras. “Este museu precisa de obras estruturais. Obras para, por exemplo, instalar condignamente uma exposição permanente. É talvez o único dos museus nacionais que não tem um programa de obras significativo desde os anos 80.”

Quanto ao quadro de pessoal, Carvalho está preocupado com a redução que tem vindo a sofrer – “o número ideal de funcionários seria próximo do dobro para que o museu pudesse ter outras valências” – e com o seu envelhecimento. Dos 32 trabalhadores, precisa, 13 têm 60 ou mais anos e apenas cinco têm menos de 40. Com quase metade dos funcionários a aproximar-se da idade da reforma e com as dificuldades conhecidas para preencher os lugares que vão ficando vazios nos organigramas dos museus da DGPC,  “não há como não ficar inquieto”, admite.

Para já o director do MNA não sabe quantos trabalhadores irão aderir à paralisação agendada para o período de 25 a 28 de Outubro. Recorde-se que a greve nacional convocada pela Frente Comum para dia 26 é uma tentativa de pressionar o Governo a garantir aumentos salariais e a valorizar as carreiras na função pública em 2019. Esta estrutura ligada à CGTP reivindica aumentos salariais de 4% no próximo ano.

Notícia actualizada às 15h58 para incluir as declarações do director do Museu Nacional de Arqueologia, António Carvalho