Nove anos, quatro meses e dois dias. Apesar do aviso deixado este sábado pelo primeiro-ministro, António Costa, é este o tempo de serviço que os sindicatos de professores vão continuar a exigir, já em Setembro, que seja contabilizado para efeitos da progressão na carreira.

“Não vamos para negociações discutir o tempo que está em causa, mas sim o modo e o prazo em que a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias será feita. Se não for possível fazê-lo com este Governo, será com o seguinte”, afirmou ao PÚBLICO o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Luís Lobo.

As próximas eleições serão já no próximo ano e antes disso o Governo tem de garantir a aprovação, pelo Parlamento, do Orçamento do Estado (OE) para 2019. E a este respeito tanto o Bloco de Esquerda, como o PCP, que têm apoiado o Governo, já disseram que não vão aceitar que o executivo de António Costa não cumpra o que se encontra estipulado no OE de 2018 e que, para eles como também para os sindicatos, não há dúvidas de que será contado todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento das carreiras.

“A nossa posição de princípio para a reunião de 7 de Setembro [que foi marcada pelo ministro da Educação] é a mesma que sempre tivemos. As negociações são para definir o modo e o prazo da recuperação do tempo de serviço e não para discutir quantos anos serão tidos ou não em conta. Este é o ponto de partida que o Governo também tem de assumir, porque é o que está na lei”, reafirmou também o líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva.

Costa recusa contar tempo total

Numa entrevista ao Expresso, publicada neste sábado, António Costa voltou a recusar a hipótese de contabilização do tempo total de serviço exigido pelos professores (até agora o Governo só se mostrou disposto a contar cerca de três anos), mas adiantou que “há várias ideias que, se houvesse disponibilidade, seriam cenários”, dando como exemplo a possibilidade de tal vir a ser equacionado “para o cálculo da pensão” de reforma dos professores.

“Só para o Governo é que isto é novidade, já que os sindicatos têm insistido em apresentar soluções para a aposentação dos professores, tendo em conta o envelhecimento da classe. Mas quem sempre recusou discutir a questão foi o executivo”, contrapõe Dias da Silva. Luís Lobo aponta no mesmo sentido: “O Ministério da Educação nunca quis avançar sem que houvesse antes uma decisão do Governo, mas até agora não foi apresentada qualquer proposta.”

O dirigente da Fenprof lembra, a este respeito, que na consulta que efectuaram aos professores em Julho passado, a que responderam mais de 50 mil docentes, 96,4% deram o seu aval aos sindicatos para manterem a exigência de contabilização de todo o tempo de serviço. E destes 81,2% concordaram que, por opção do professor, essa contagem pudesse ser feita para efeitos de aposentação.

Em Novembro, quando da discussão do último Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda chegou a sugerir a possibilidade de a contagem integral do tempo ser convertida em tempo para a aposentação antecipada dos professores. Em declarações recentes ao PÚBLICO, a deputada bloquista Joana Mortágua adiantou que esta continua a ser uma “possibilidade”, embora não faça parte dos planos do Bloco avançar com uma proposta nesse sentido. “Achamos que é em primeiro lugar uma matéria de negociação sindical”, disse.

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Educação dão conta de que 45% dos professores em exercício têm 50 anos ou mais. Actualmente existirão também cerca de 12.000 docentes do quadro em situação de baixa médica prolongada. Para os sindicatos, este é um exemplo do “desgaste” a que chegaram os professores. “Os alunos e as escolas merecem melhor”, afirma a propósito Luís Lobo.