A lei entrou em vigor na quarta-feira, no primeiro dia de Agosto. Na Dinamarca é proibido usar véu e cerca de 1300 pessoas manifestaram-se, em Copenhaga, contra a aplicação da lei. Houve também uma pequena contramanifestação a favor da legislação.

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Quando a proibição do uso de véu a cobrir o rosto ou da burqa para o corpo todo entrou em vigor, Sabina não deixou o seu niqab em casa. Em vez disso, juntou-se à manifestação em que participaram não só muçulmanos – estes representam cerca de 5% da população dinamarquesa de 5,7 milhões de pessoas –, mas outros que protestaram contra o que consideram ser uma violação da liberdade religiosa e de expressão.

Foi no final de Maio que o Parlamento dinamarquês decretou a proibição do uso de véu ou de burqa, juntando-se a França, que legislou em 2011, e a outros países como a Áustria ou a Bélgica que alegam assim defender os valores democráticos e seculares. Mas Sabina, 21 anos, que estuda para ser professora, uniu forças com outras mulheres muçulmanas para formar o Kvinder I Dialog (Mulheres em Diálogo) para protestar contra a lei.

“Se a intenção desta lei era proteger os direitos das mulheres, ela falha redondamente”, avalia Fotis Filippou, vice-director da Amnistia Internacional para os Direitos Humanos na Europa. “Em vez disso, a lei criminaliza as mulheres pelo que escolhem vestir”, acredita.

O Ministério da Justiça explicou que a proibição visa defender as mulheres que são forçadas pelas famílias a taparem-se, embora tenha sido criticado pela imprecisão da lei. Por exemplo, o chefe da Polícia, Claus Oxfeldt, reconhece que preferia uma orientação mais abrangente sobre como impor a proibição. “Precisamos de uma orientação tão completa quanto possível para que não acabemos em situações em que [os polícias] não têm certezas sobre como agir”, justifica, dando um exemplo prático – o que fazer no caso dos turistas asiáticos que usam máscaras antipoluição?

Prisioneira em casa

“Precisamos enviar um sinal ao Governo de que não vamos curvar-nos à discriminação e a uma lei que visa especificamente uma minoria religiosa”, reage Sabina, enquanto marcha. “Eu não vou tirar o meu niqab. Se tiver de tirá-lo, quero fazê-lo porque é um reflexo da minha escolha”, acrescenta.

Meryem, 20 anos, dinamarquesa, filha de pais turcos, a estudar Medicina Molecular, reconhece que a vida podia ser mais fácil se não usasse niqab. “Acredito que se se estiver integrado na sociedade, se se tiver educação e assim por diante, o uso de niqab não significa que não se tenha os valores dinamarqueses”, aponta. 

Aos 37 anos, Ayah, revela preocupação com a aplicação da lei e pergunta como pode sair de casa para ir buscar os filhos à escola. “É simplesmente absurdo. Eu não posso deixar de fazer as coisas de que mais gosto. Não posso ir ao museu ou à praia, não posso sair e tirar fotos. Vou ser uma prisioneira em minha casa, mas prefiro-o a tirar o niqab.”

Segundo a lei, a polícia pode exigir às mulheres que tirem os véus, pedir-lhes para abandonar a via pública ou multá-las. As multas vão de 1000 coroas (130 euros) para uma primeira ofensa a dez mil coroas (1342 euros) a partir da quarta violação. Na quarta-feira, a polícia não puniu nenhuma das manifestantes pois estavam num protesto pacífico, no uso da sua liberdade de expressão.

“Sinto que a lei legitima actos de ódio, mas, por outro lado, sinto que as pessoas estão mais conscientes do que está a acontecer pois recebo mais sorrisos nas ruas e as pessoas fazem-me perguntas", revela Ayah.

Mathias Vidas Olsen, que faz reproduções de jóias da era Viking, apoia a campanha fazendo pulseiras cujo valor da venda reverte a favor do Kvinder I Dialog. “Não sou a favor nem contra o niqab", declara o artista de 29 anos, acrescentando que todos têm o direito de se vestir como quiserem “sejam muçulmanos ou punks”.