O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) irá votar o parecer sobre o projecto do Bloco de Esquerda (BE) na próxima reunião, a 4 de Junho, disse o seu presidente Jorge Soares. O conselho está a analisar as propostas por ordem de chegada, e irá avaliar mais tarde as do PS e do PEV.

Em Março, o projecto do PAN foi chumbado pelo CNECV porque “a proposta de legalização da morte a pedido abrirá uma lacuna de relevante significado ético e social pela assimetria das condições disponibilizadas e das iniquidades no acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos”, justificou. Jorge Soares lamentou o facto de os partidos estarem a entregar cada um a sua proposta: “Tudo seria mais simples se houvesse um projecto comum”, diz presidente do CNCV.

Recentemente, Ana Sofia Carvalho, directora do Instituto de Bioética da Universidade Católica e membro do CNECV, insurgiu-se contra o facto de este órgão não ter tempo de se pronunciar sobre os projectos antes da votação devido ao facto de terem sido entregues recentemente. Criticou: “Avançar com um projecto de lei sobre a eutanásia sem o parecer do conselho nacional, ao qual compete pronunciar-se sobre legislação com implicações éticas, é algo inédito e moralmente irregular”.