O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou nesta quarta-feira, na comissão de saúde, no Parlamento, que espera que as obras na nova ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, esteja concluída em dois anos. O responsável pela pasta da saúde voltou a garantir que não há um euro de cativação no Serviço Nacional de Saúde e que o Governo vai cumprir com o que se comprometeu em relação ao controlo da dívida dos hospitais e pagamentos em atraso.

“Esperamos que, no máximo, em dois anos a obra esteja concluída”, disse o ministro, respondendo à questão colocada pela deputada do CDS, Isabel Galriça Neto, sobre quando é que efectivamente iria ser dada uma resposta à situação da ala pediátrica do Hospital São João.

Recentemente, pais de algumas crianças com cancro denunciaram falta de condições no serviço. Denúncias que motivaram uma conferência de imprensa do presidente de administração Centro Hospitalar São João, na qual António Oliveira e Silva admitiu que as condições em que as crianças são assistidas são “miseráveis”. Também o ministro das Finanças foi questionado sobre o mesmo tema há uma semana, numa comissão conjunta entre a saúde e as finanças, não se comprometendo com uma data para o início das obras. Depois disso, o ministro da Saúde disse que os procedimentos, para o início das obras, seriam desbloqueados dentro de duas semanas.

Não foi apenas o CDS que questionou o ministro sobre a questão do Hospital São João. Também o deputado do BE, Moisés Ferreira, exigiu “saber uma data concreta” para solução do problema. Pergunta feita antes da do CDS e que num primeiro momento Adalberto Campos Fernandes admitiu poder demorar um pouco mais de dois anos.

“O lançamento do concurso e da obra ocorrerá este ano. E teremos, se não existirem ocorrências no concurso, no máximo em dois anos e pouco, três anos, as crianças do São João a serem tratadas em condições. E até lá teremos de tratar, nesta situação transitória, das condições”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, argumentando que não foi o actual governo que esteve por duas vezes no hospital a lançar a primeira pedra de uma obra com a qual não avançaram.

O ministro repetiu um discurso que tem feito, de que “em todas as instituições estão a decorrer processos de investimento” e desmentiu que nos últimos dez anos o Hospital de São João não tivesse recebido qualquer investimento. “Nos últimos dois anos, o São João teve um investimento autorizado de perto de 15 milhões de euros. É fácil pintar um quadro de grande dramatismo sobre o que falta fazer, mas não é sério ignorar o que está a ser feito”, afirmou.

Na primeira intervenção, Adalberto Campos Fernandes recuperou as palavras de Mário Centeno, na semana passada na comissão conjunta, de que houve uma melhoria de gestão de recursos humanos, com mais oito mil profissionais do que em 2015, e lembrando que em 2015 o SNS tinha perdido mil milhões de euros. “Posso repetir que o SNS tem mais investimento, mais 700 milhões de euros, não há um euro de cativação, a divida está a diminuir, quer por reforço quer por aumento dos capitais estatutários.”

Acrescentou ainda que o Programa de Estabilidade, apresentado pelo Governo, prevê a construção de cinco novos hospitais – o único não conhecido é o hospital central da Madeira. Salientou ainda que mantêm o “maior ritmo de aprovação de medicamentos inovadores em relação ao ciclo anterior”. “Neste momento, ultrapassámos os 62 fármacos inovadores aprovados para áreas tão importantes como VIH e oncologia.”

“É o Jorge Jesus do Governo”

Recorrendo ao futebol e dizendo que partilha com o ministro das finanças a simpatia pelo Benfica, o deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite, disse que Adalberto Campos Fernandes “é o Jorge Jesus do Governo”.

“Está quase tudo a acontecer e depois nada acontece. A ala pediátrica do São João está quase resolvida, os médicos e enfermeiros estão quase contratados, um dentista e um psicólogo em todos os agrupamentos de centros de saúde e um médico de família para todos os cidadãos estão quase a acontecer. A culpa, diz o ministro das Finanças – e o ministro da Saúde corroborou – é da má gestão, mas até agora não vimos ninguém a ser demitido”, disse, rematando que “a culpa é do governo”.

Em relação ao São João, o deputado do PSD disse que pediu o extracto para ver quando é que os 22 milhões de euros tinham chegado ao hospital e que até agora nada lhes foi mostrado “Disse que faltavam duas semanas para iniciar os procedimentos, quando o ministro das finanças não se comprometeu com datas. Esta estratégia de empurrar mais duas semanas para a frente não vai resultar. Dia 30 cá estaremos”, garantiu Ricardo Baptista Leite.

“Estando a um ano e meio das eleições, esperava que estivesse quase, quase a ser capaz de fazer oposição de jeito”, respondeu Adalberto Campos Fernandes ao social-democrata. “O governo resolveu o problema que o PSD não resolveu e o pedido à Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para saber se tudo o que foi feito é o que deveria ter sido feito. A decisão de não avançar com o fundo de mecenato foi uma decisão do hospital”, disse o ministro, considerando que “é exercício de desonestidade política” não referir que este é um problema com dez anos.

“Nunca usarei crianças para fazer demagogia política. Os senhores mentem e escondem a realidade, que está nos números que mostram que o SNS está muito melhor do que o deixaram”, atirou para rematar: “Não citando nenhum treinador de futebol, mas para dizer que a pior coisa que pode haver numa equipa é um treinador sem estratégia e cada jogador chutar para o seu lado”.

Já o BE, através de Moisés Ferreira, enumerou situações que se passam nos hospitais e centros de saúde, como a não aquisição de viaturas para cuidados domiciliários e a falta de autonomia de contratação quando, há um ano e quatro meses, o ministério disse que isso passaria a acontecer. E não esqueceu a meta revista do défice para este ano, que voltou a defender que deve ser investida no SNS.

“O país sabe que há recursos, 800 milhões de euros. Estranhamos que o ministro da Saúde não defenda o investimento na saúde e estranhamos que esteja refém desta obsessão do ministro das Finanças pelo défice. Não se trata de ser mais Centeno ou mais Adalberto, trata-se de não permitir que o SNS seja o bombo da festa do défice”, argumentou Moisés Ferreira.

Adalberto Campos Fernandes defendeu que o país “tem de ter uma economia forte, tem de ter menos dinheiro gasto em juros e traçar uma trajectória responsável, que diz que os mil milhões que foram retirados devam ser repostos nesta legislatura”.

“Como alguém pode pedir dois pontos percentuais ignorando que o PIB cresceu e que houve mais despesa? E então para a educação, segurança social? A visão global é a que eu defendo”, disse o ministro, dando o exemplo do aumento de reforças a idosos com maiores carências.

Concurso para o hospital do Seixal

A secretária de Estado da Saúde adiantou durante a comissão de saúde que o concurso para a construção do hospital do Seixal “vai avançar no final de Junho”, destacando o trabalho que está a ser desenvolvido com aquela câmara municipal. A construção desta unidade, que terá um modelo semelhante ao de Sintra, já tinha sido anunciada a par da construção dos hospitais de Sintra, Lisboa Oriental e Évora. Os restantes concursos já foram lançados.

Durante a audição o deputado do PSD Duarte Marques questionou o ministro da Saúde sobre a paragem das obras do bloco operatório do hospital de Santarém. Referiu que o Tribunal de Contas recusou o visto prévio para a obra em curso por este ter “saldos negativos”.

“Esta obra estava financiada, há dinheiro disponível no hospital para esta obra concreta. Não venham dizer que é uma manobra contabilística. Isto é uma consequência natural do défice que há. A culpa tem um nome e é Mário Centeno. Este ministro [da Saúde] acaba quase por ser um escravo de Mário Centeno, porque quer resolver e não consegue. O ministro das Finanças não se importa de prejudicar o SNS para apresentar um recorde de défice à custa dos portugueses”, afirmou Duarte Marques.

“Os montantes em atraso nas transferências do Orçamento de Estado para o Hospital Distrital de Santarém e o acumular das dívidas do Governo para com este e outros hospitais provocaram esta situação”, acrescentou o deputado social-democrata numa nota que enviou à comunicação social e onde referiu que “esta é uma obra financiada com fundos europeus, já reservados no POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] pelo Governo PSD/CDS, cujo início se atrasou em quase dois anos e que agora é suspensa por ‘falta de liquidez’ financeira do Hospital”.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu que “houve em alguns hospitais, por questões de tesouraria e articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACCS), algumas dificuldades como a que referiu”.

“O dinheiro está disponível e a secretária de Estado está a trabalhar com a ACSS para ultrapassar esta situação do Tribunal de Contas”, adiantou o ministro, acrescentando que este “é um projecto estratégico”.

Já sobre a maternidade de Coimbra, o ministro adiantou que a unidade vai passar para o perímetro do centro hospitalar, depois de se ter chegado a um consenso entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Administração Regional de Saúde do Centro e Câmara Municipal de Coimbra. Um anúncio que fará oficialmente na sexta-feira.