O ministro das Finanças afirmou esta quinta-feira, numa comissão conjunta das finanças e da saúde, que “não há um único euro de cativações no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”. Mário Centeno foi chamado pelo CDS e PSD, que apresentaram requerimentos para que o ministro das Finanças explicasse as restrições orçamentais na área da saúde.

A audição iniciou-se com as declarações da deputada do CDS Isabel Galriça Neto, que acusou o ministro de estar a fazer “cativações encapotadas” e a “impor um garrote” à saúde. “Quer reduzir o défice à custa do desinvestimento na saúde com consequências desastrosas. Há dívidas crescentes nos hospitais EPE [entidades de gestão empresarial], que comprometem o funcionamento do SNS e bem pode vir o ministério da Saúde anunciar injecções e a seguir o senhor congela as verbas, que mais não são do que cativações encapotadas”, afirmou a deputada.

A situação da ala pediátrica do hospital de São João, denunciada esta quarta-feira por pais de crianças com cancro que contaram que os filhos recebiam tratamentos de quimioterapia em corredores, não foi esquecida.

“Não recebeu um país à beira da bancarrota, nem governa com a troika. A austeridade está bem patente e é o principal responsável por estas opções. Não pedimos que abandone as medidas de rigor orçamental, mas que faça bem as suas escolhas. Arrisca-se a ficar conhecido como o ministro que permitiu que crianças frágeis fossem tratadas de forma miserável”, rematou Galriça Neto.

Também o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite focou a questão do hospital de São João e apontou o crescente das dívidas na saúde. “Chegamos a conclusão que Mário Centeno é o ministro da Saúde porque o ministro da Saúde remete tudo para as finanças. E para cortar tem uma boa mão e tem tido muita capacidade. Quando olhamos para o investimento na saúde face ao PIB nunca gastamos tão pouco nos últimos 20 anos”, disse.

Discursos que têm instigado a muita troca de palavras entre as bancadas dos vários partidos e que levaram Teresa Leal Coelho, que está a presidir a comissão, a ameaçar com a suspensão dos trabalhos.

Em resposta às muitas críticas, o ministro das finanças afirmou que “não há um único euro de cativações no SNS”. Mário Centeno acusou Ricardo Baptista Leite de desconhecer “totalmente a gestão financeira da saúde quando fala em cativações”. Disse que em três anos o Governo recuperou da “delapidação” provocada pelo anterior governo que levou a saúde a perder mil milhões de euros.

Afirmando que dívida é despesa, Mário Centeno afirmou que entre Março de 2015 e o mesmo período de 2018 entraram mais 8480 trabalhadores (3926 enfermeiros, 2795 médicos, 460 técnicos de diagnostico e 778 assistentes operacionais)? para o SNS, mais 7,6% em relação à anterior legislatura, e que foi feito um investimento de 900 milhões de euros, de um pacote de 1400 milhões, que permitiu pagar 98% dos pagamentos em atraso identificados para beneficiar desta medida. Os restantes 500 milhões que faltam serão aplicados durante o ano.

“Para cortar não são precisos grupos de trabalho”

Em relação à questão da ala pediátrica do hospital São João, Mário Centeno afirmou que o problema está identificado há uma década. “Em Março de 2015, o então primeiro-ministro foi lançar a primeira pedra do que hoje falta. Não havia planeamento financeiro, a pedra não levava dinheiro atrás”, disse.

Salientando que em Março de 2016, depois de uma visita do actual ministro da Saúde, foi criado um grupo de trabalho que permitiu replanear o projecto e que este faz parte de um conjunto de projectos já aprovados e que vão avançar.

De imediato as bancadas da oposição reagiram, dizendo “mais um grupo de trabalho”. A resposta de Mário Centeno foi imediata: “Para cortar não são precisos grupos de trabalho, basta dar uma ordem. Por isso, no final de 2015, o primeiro-ministro de então foi lá sem grupo de trabalho, sem projecto e sem dinheiro para a ala pediátrica do São João.”

Apesar de ter sido questionado várias vezes, ao longo das quatro horas de audição, por diversos deputados de quando é que o dinheiro para avançar com as obras para a ala pediátrica do hospital São João ia ser de facto libertado, Mário Centeno nunca respondeu. Disse durante a comissão não estava ali para fazer anúncios mas para falar sobre a gestão orçamental da saúde.