“Em termos de rigor orçamental, somos todos Centeno”, afirmou esta quinta-feira o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em plenário, durante o debate de urgência sobre o estado da Saúde pedido pelo PSD. Uma resposta às criticas da oposição que reafirmaram que a Saúde está dependente das finanças e que é o ministro Mário Centeno que toma as decisões.

“O ministro das Finanças é que decide que os concursos para médicos, tão urgentes, devem ser adiados. O ministro das Finanças é que determina a quem e quando os hospitais podem pagar as dívidas. O ministro das Finanças é que autoriza a compra de equipamentos médicos e as obras de melhoria ou ampliação dos hospitais e dos centros de saúde”, afirmou o deputado do PSD, Adão e Silva, na abertura do debate.

“E o ministro da Saúde?”, lançou a questão, para rematar: “Não existe, ou melhor, é cada vez mais a ‘flor na lapela’ do Serviço Nacional de Saúde, reduzido a um mero protectorado do Imperador Centeno que, sem tino, põe e dispõe sobre quem deve e quem não deve ter acesso a cuidados de saúde com equipamentos modernos, em espaços adequados e profissionais motivados”.

Em resposta, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse ser hora de acabar com “o discurso de retórica”, afirmando que “o Governo definiu como prioridade as pessoas e aposta nos serviços públicos de saúde depois de desinvestimento recente”. “O SNS está hoje melhor, como reconhecem entidades independentes internacionais e nacionais”, continuou, dizendo que em “mais de metade das especialidades melhoraram os tempos máximos de resposta garantidos” e no final do ano mais utentes terão médico de família.

“O SNS conta com mais oito mil profissionais do que 2015, tem mais médicos no interior, invertemos a tendência de emigração, em todos os hospitais do país existem programas de investimento”, afirmou, para concluir a intervenção. “No final do ano teremos o melhor stock de prazos de pagamento e dívidas em atraso”, disse.

“Não somos todos Centeno” dizem partidos

Durante o debate o deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite, e Isabel Galriça Neto, do CDS, voltaram a firmar a dependência do ministro da Saúde às Finanças. “Não vale a pena continuarem ir pelo caminho esgotado que haverá um cisma entre o ministro da Saúde e as Finanças. Esse é um caminho errado e esgotado. Em termos de rigor orçamental, somos todos Centeno”, respondeu Adalberto Campos Fernandes, não negando dificuldades mas considerando que agora são menos do que no passado.

Afirmação logo contestada pela deputada do PSD Fátima Ramos. “Seja menos Centeno e olhe para as pessoas”, disse. Também a deputada comunista Carla Cruz respondeu: “Não somos todos Centeno, somos povo e é preciso dar resposta e condições aos utentes e aos profissionais”.

Durante o debate ouviram-se duras críticas ao trajecto do Ministério da Saúde e à situação das contas do SNS. “Estamos aqui reunidos hoje pelo descalabro que acontece no SNS. Temos tempos máximos constantemente ultrapassados, falta de acesso à saúde, os portugueses estão cada vez mais doentes. Os profissionais estão desgastados e há cada vez mais greves”, afirmou Ricardo Baptista Leite, do PSD. Palavras que geraram uma troca acesa de argumentos com a bancada do PS.

A palavra seguinte pertenceu ao deputado do BE Moisés Ferreira, que referiu: “houvesse um pingo de vergonha na bancada do PSD e poupar-nos-ia a este espectáculo”. Dito isto, dirigiu-se ao ministro da Saúde para sublinhar que “o problema do SNS é que está subfinanciado desde sempre”.

“O problema está na subordinação do serviço público ao défice. Os atrasos no concurso dos médicos pode deixar 100 vagas por preencher, cirurgias que não se realizam porque não se autorizam contratações. São ou não problemas de gestão que podem ser resolvidos pelo governo? Está o Governo disponível para investir no SNS?”, questionou.

Já Isabel Galriça Neto, do CDS, criticou a criação de mais uma estrutura de missão. “Há hospitais em falência técnica, desinvestimento no SNS com as dívidas aumentarem. Arrisca a ficar como o ministro que empurra ou que fica escondida atrás de grupos de trabalho. Ou que não conhece a realidade. Se há má gestão como reconheceu, de quem é a primeira responsabilidade? Vai continuar a dizer que é do passado?”, questionou.

“Que resultados espera com mais uma unidade de missão? Só falta grupo de trabalho para apoiar os grupos de trabalho que vai criando. Precisamos de medidas concretas e é o que queremos hoje aqui ouvir”, afirmou a deputada.

No final do debate de urgência, o ministro da Saúde explicou o uso da frase “somos todos Centeno”. “Foi uma figura de retórica a esta tentativa já desesperada da oposição em construir uma divisão no governo, entre os ministros da Saúde e das Finanças. Temos todos de reconhecer o papel que o ministro das Finanças tem feito num quadro em que todos os ministros sectoriais reclamam mais recursos. Ele tem feito um esforço enorme para que Portugal tenha hoje o sucesso que tem em termos internacionais, seja reconhecido como uma economia saudável e que está a progredir no sentido das finanças públicas controladas”, disse.

Afirmando que é preciso desmontar a ideia “irresponsável” que PSD e CDS passam que é possível prometer a sustentabilidade duradoura dos serviços públicos não garantindo a qualidade das contas públicas e rigor orçamental”, Adalberto Campos Fernandes elogiou o trabalho desenvolvido por Mário Centeno. “O ministro, em conjunto com o Governo, tem tido um exercício difícil de colocar a prioridade nas pessoas, no rendimento, no emprego. O PSD, perdido que está na sua deriva interna, procura agora desesperadamente criar na opinião pública a ideia que as contas públicas estão piores do que estavam no tempo deles. A realidade desmente isso factualmente.”

PS tem menos greves e grupos de trabalho que o anterior governo

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu esta quinta-feira, depois do debate de urgência pedido pelo PSD à situação da saúde que o actual Governo criou menos grupos de trabalho e registou menos greves que o anterior governo. Uma resposta às críticas dos sociais-democratas durante o plenário.

“O PSD tem o desplante de dizer que temos muitas greves. Nós, em 19 meses tivemos muito menos greves que o governo de Passos Coelho. Falou que criávamos imensos grupos de trabalho. Quantos grupos de trabalho criou o PSD no mesmo período de governo? 76 e o actual governo 35. A seriedade da luta política do PSD está no seu nível no seu nível mínimo”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.

Questionado se os 35 grupos criados até ao momento não seriam demais, o ministro disse que todos os governos necessitam de grupos de trabalho para qualificar e apoiar a decisão política. “Quando se trabalha, por exemplo, uma proposta de lei de bases ganhamos muito em ter pessoas qualificadas que não são da administração pública, mas que vêm da academia e da comunidade científica e que vêm enriquecer a preparação dos instrumentos legislativos. Em qualquer parte do mundo é uma prática corrente, como é também a criação de estruturas de missão”, reforçou.

Num novo ataque ao discurso do PSD, Adalberto Campos Fernandes afirmou que aquele partido recusa-se a comentar os factos: “melhor acesso, cobertura e desempenho”. “E ataca o Governo como se o governo não tivesse a humildade política de reconhecer que num serviço nacional de saúde nunca está tudo feito. Terminaremos o mandando com um SNS muito melhor do que o encontrámos, mas acreditamos que vamos ter nessa altura ainda muitos problemas por resolver”, concluiu.