O ministro da Saúde afirmou, esta segunda-feira, que foi sua a ideia de criar uma estrutura para avaliar as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Durante a apresentação, que decorreu em Lisboa com a presença do ministro das Finanças, Adalberto Campos Fernandes admitiu ainda que existe má gestão na Saúde, como noutras áreas, e mostrou-se cauteloso quanto ao objectivo de garantir uma sustentabilidade duradoura no SNS.

“Esta ideia, cuja iniciativa partiu de mim no ano passado, resulta da articulação entre os dois ministérios que tem uma particular intensidade” pelo facto de a Saúde ser um dos ministérios mais importantes nas contas públicas, afirmou o ministro Adalberto Campos Fernandes, durante a apresentação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde.

Sentado ao lado do ministro da Saúde, foi o ministro das Finanças quem deu inicio à apresentação. “A dimensão dos recursos e da estrutura do Serviço Nacional de Saúde, a par da sua importância para o país, determina a necessidade de encontrar a sua sustentabilidade. Devemos ser capazes de identificar focos de ineficiência e de melhorar a utilização desses recursos”, afirmou.

Nas últimas semanas têm sido várias as vozes criticas, entre políticos e profissionais de saúde, afirmando que a criação desta estrutura vem confirmar a dependência do Ministério da Saúde do Ministério das Finanças. Ideia que Adalberto Campos Fernandes garantiu que “não corresponde à verdade”. Tal como afirmou que foram empoladas as declarações de Mário Centeno sobre má gestão na Saúde, que admite existir.

“Temos de encontrar respostas novas para problemas velhos e conhecidos. É preciso dar aos hospitais mais autonomia responsável. É evidente que existe má gestão na Saúde como existe noutras áreas sectoriais. Basta abrir o Portal do SNS para ver dentro do mesmo grupo que existem hospitais com melhor desempenho que outros. Temos de ajudar os que têm pior desempenho a aproximarem-se das melhores práticas”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro da Saúde explicou que esta unidade vai ter como objectivo “avaliar o que está a ser feito a cada momento, sugerindo e recomendando, mas também vai projectar os próximos anos”. Embora o mandato da estrutura de missão seja até ao final da legislatura.

Cautela na sustentabilidade duradoura

Mário Centeno garantiu que se pretende criar uma estrutura que deixe um legado para o futuro sobre “práticas de gestão” que garantam a sustentabilidade das contas da saúde, evitando a repetição de um ciclo de acumulação de dívida e de pagamentos em atraso.

O ministro das Finanças explicou ainda que este desafio não está centrado numa lógica de incutir cortes no sistema, “que muitas vezes demonstram não ser sustentáveis”, mas está sim centrado na lógica de “sustentabilidade e na noção de médio/longo prazo”.

Já Adalberto Campos Fernandes mostrou-se mais cauteloso. “Creio que em nenhuma parte do mundo se viu a questão da sustentabilidade duradoura resolvida, porque há variáveis que não dominamos como a inovação terapêutica e a transição demográfica. O que queremos criar é um mecanismo que acautele as tendências que já conhecemos e o risco de deterioração das contas em consequência dessas variáveis.”

“Não vamos resolver o problema da sustentabilidade, mas estamos a criar condições para que esta se aproxime de níveis de segurança e que não se comprometam os cuidados de saúde”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.

Analisar as contas

A estrutura de missão começa agora o seu trabalho. No final da apresentação, o coordenador Julian Perelman disse ser prematuro fazer grandes planos neste momento. “Precisamos de analisar as contas, de falar com uma série de pessoas para podermos falar com conhecimento de causa e não dizer generalidades.”

Questionado sobre se o trabalho da missão vai partir do pressuposto da existência de má gestão, o responsável garantiu que não. “Há várias teorias sobre o que está a acontecer com o orçamento do SNS. A má gestão poderá acontecer, a suborçamentação também. Queremos perceber melhor o que está a acontecer e melhorar o quadro de sustentabilidade”.

Sem adiantar metodologias de trabalho, Julian Perelman  – até agora ligado ao Centro de Investigação em Saúde Pública – explicou que o trabalho da missão “é analisar a situação e propor recomendações”. “Não temos calendário neste momento, mas espero que nos próximos meses tenhamos propostas, recomendações preliminares para apresentar”, adiantou.