Contratos de associação com colégios privados vão manter-se como estão

"Não se vislumbram mudanças no que está contratualizado e no que virá a ser contratualizado para os próximos anos", diz directora-geral da Administração Escolar.

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Paulo pimenta

Os contratos de associação com os colégios privados vão manter-se como estão no próximo ano lectivo, garantiu nesta quarta-feira no Porto a directora-geral da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), Maria Luísa Oliveira.

Em declarações à agência Lusa à margem do II Seminário EDUGEST, subordinado ao tema "Novos horizontes para as práticas de inovação e mudança na gestão da escola", na Universidade Católica Portuguesa, a responsável confirmou que os "contratos vão manter-se conforme têm estado".

"A legislação mantém-se", disse Maria Luísa Oliveira, salientando "que não se vislumbram mudanças no que está contratualizado e no que virá a ser contratualizado para os próximos anos".

No caso particular dos colégios do Grupo GPS, alvo de uma acusação do Ministério Público que invoca "dinheiro pago a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação" e que terão envolvido "férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais pagos pelo Estado", a directora da DGAE mostrou-se na expectativa.

Questionada sobre se a denúncia está a merecer uma atenção especial na avaliação das decisões relativas aos colégios deste grupo, Maria Luísa Oliveira argumentou que "essas articulações são feitas pelas entidades competentes", enfatizando que a DGAE "age em função das orientações" dessas entidades e que, se for caso disso, elas chegarão à instituição de que é a responsável.

E enquanto isso não acontece, a directora-geral admitiu que "será algo a acompanhar com muita atenção".

Sobre o tema do seminário, Maria Luísa Oliveira defendeu ser "urgente reflectir sobre a inovação que tem de estar associada às práticas das escolas, quer sejam individuais, com os docentes, quer sejam de trabalho cooperativo ou das lideranças enquanto agregadoras e mobilizadoras das vontades de todos os atores educativos".

Defendendo mudanças "no sentido de proporcionar ambientes educativos estimulantes que proporcionem as aprendizagens que os alunos têm de envolver para se tornarem competentes ao nível da escolaridade obrigatória", explicou que estas têm de ser práticas.

"Fundamentalmente tem a ver com mudanças de práticas, de metodologias que favoreçam a integração dos saberes", disse apontando o desenvolver de competências no "âmbito do relacionamento interpessoal, capacidade de solução de problemas, criatividade, compreensão do ambiente que os rodeia, e de o aluno olhar para si enquanto pessoa, respeitando-se a si e a aos outros".