O Ministério Público acusa cinco administradores do grupo de ensino particular GPS (Gestão e Participações Sociais) e dois decisores públicos de se terem apoderado de mais de 36 milhões de euros do Estado, que estavam destinados aos colégios que administravam através de contratos de associação, entre 2005 e 2013. O despacho da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, com 268 páginas e datado de sexta-feira, é citado nesta terça-feira pelo Expresso e detalha o destino dos fundos desviados. Cruzeiros, viagens ao estrangeiro, mobiliário e refeições com facturas de milhares de euros estão entre os gastos apresentados pelos administradores.

Cruzeiros e refeições de mil euros

“Entre 2005 e 2012, os arguidos beneficiaram de viagens pessoais e para as suas famílias que foram pagas pela GPS-SGPS”, num total superior a 130 mil euros, acusa o Ministério Público. Nestas viagens incluem-se um cruzeiro nas Caraíbas, outro para duas pessoas com partida de Porto Rico e um terceiro com partida de Miami, no qual terão viajado António Calvete e mais três pessoas. Londres, Luanda, Frankfurt e Cabo Verde também constam nos destinos das viagens cobradas.

No mesmo período foram ainda apresentadas facturas em restaurantes no valor de 44 mil euros. Numa só refeição foram pedidas 36 garrafas de vinho com um preço total de 1440 euros.

Na lista de despesas constam ainda artigos como mobiliário (64.500 euros), cortinados (5000 euros), livros, bilhetes de espectáculos e vinhos “generosos” que custaram mais de 7000 euros.

Os arguidos são indiciados por crime de corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança. Relativamente ao crime de corrupção, os suspeitos são acusados de oferecer "cargos remunerados nos quadros das sociedades do seu grupo e outras vantagens patrimoniais" a dois antigos decisores políticos "em troca dessas decisões favoráveis".

Na lista de arguidos estão o presidente do grupo e ex-deputado socialista António Calvete, o ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa José Manuel Canavarro, e José Almeida, antigo director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Canavarro e Almeida estão indiciados por corrupção passiva, sendo apontados como os dois decisores políticos que terão analisado e homologado a proposta de alargamento dos contratos de associação com o grupo de colégios, tendo posteriormente garantido lugares remunerados na empresa após a cessação das suas funções.

Um só arguido tinha 60 veículos

Também esta terça-feira, e segundo a Lusa, o Ministério Público diz ter apreendido 29 mil euros "em numerário" e 60 veículos no valor superior a 360 mil euros a um só arguido deste caso: Manuel Madama. Os veículos terão sido “revendidos por preços inferiores a familiares ou pessoas da sua confiança” e noutros caso nunca chegaram a ser pagos.

Fernando Catarino, António Madama (que renunciou ao cargo no conselho de administração do grupo GPS em Novembro de 2016) e Agostinho Ribeiro são os restantes acusados. A António Madama foram também apreendidos 25 mil euros em dinheiro e sete veículos no valor estimado de 154 mil euros, acrescenta a agência Lusa.