Os ministérios da Cultura e das Finanças autorizaram um gasto de 1,5 milhões de euros entre 2018 e 2019 nas obras de requalificação dos sinos do Palácio Nacional de de Mafra, segundo portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A portaria de repartição de encargos pelos anos de 2015 a 2017 já tinha sido publicada em 2015, mas, como passados três anos as obras ainda não começaram, os ministérios da Cultura e das Finanças tiveram de publicar uma nova portaria de extensão da despesa. Nela, Cultura e Finanças autorizam a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tutela este palácio-convento, e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural não só a usar a verba de cerca 1,5 milhões de euros, como a repartir os encargos pelos anos de 2018 (713 mil euros) e 2019 (836 mil euros).

No documento, os dois ministérios reconhecem a "urgente necessidade de proceder à reabilitação" dos sinos e carrilhões do Palácio de Mafra "face ao [seu] avançado estado de degradação" assim como "riscos de segurança não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública", uma vez que os sinos se encontram escorados por andaimes.

Admitem ainda que os andaimes que suportam dos sinos "apresentam apodrecimento generalizado" e que "existem cabeçalhos que, pela degradação da madeira e dos elementos metálicos, se encontram em perigo de queda, verificando-se, inclusivamente, deformações dos escoramentos em consequência do assentamento contínuo de estruturas e sinos, encontrando-se, frequentemente, peças, tanto de madeira como metálicas, ferragens e ligações, nos pavimentos das torres e nos terraços contíguos".

Na terça-feira, a DGPC confirmou que remeteu ao Tribunal de Contas os esclarecimentos solicitados relativos às obras, no âmbito do processo de pedido de visto para as obras de requalificação de Mafra, no distrito de Lisboa, onde neste momento existem interdições de circulação por risco de queda.

De acordo com explicações do Tribunal de Contas à Lusa, o visto do tribunal, necessário para o início das obras, foi pedido a 2 de Novembro, mas estava pendente desde 19 de Dezembro, data em que foram pedidos mais elementos à DGPC.

Em Setembro de 2015, foi lançado um concurso de 1,5 milhões de euros para o restauro, mas as obras ainda não começaram. Há duas semanas, DGPC e Protecção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres sineiras do Palácio Nacional de Mafra para evitar acidentes, devido ao mau tempo.

Desde 2004, que os sinos, alguns a pesarem 12 toneladas, estão presos por andaimes, solução provisória para garantir a sua segurança e das estruturas de suporte, em madeira, assim como das pessoas que circulam em frente ao palácio.

Por isso, foram classificados como um dos "sete sítios mais ameaçados na Europa" pelo organismo de salvaguarda do património Europa Nostra.

Os dois carrilhões e os 119 sinos, que marcam as horas e os ritos litúrgicos, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante deste palácio que no ano passado foi visitado por 377 mil pessoas.