Olegário (nome fictício) tem 30 anos. Vive numa carrinha, em Lisboa, com a mulher e os dois filhos. Tem o 5.º ano e esteve desempregado durante muito tempo. Em 2017 arranjou trabalho como jardineiro. Ainda assim, pouco (ou nada) mudou. Continuam nessa carrinha e pesa-lhe não poder garantir condições de higiene e estudo aos filhos, que normalmente tomam banho em casa de outra família vizinha. Na verdade, a sua situação habitacional nunca foi “estável”.

Em 2007, quando Olegário se casou, mudou-se para casa dos sogros, uma habitação social no Bairro Marquês de Abrantes, em Marvila. Os conflitos familiares frequentes levaram à sua saída e depois à ocupação abusiva de uma habitação durante três anos. Agora, Olegário e a família encontram abrigo na carrinha emprestada. Está inscrito para aceder a uma habitação social há dez anos.

A situação de Olegário e da família é uma das que são pormenorizadas no relatório da terceira fase do Barómetro de Pessoas que se Encontram em Situação Vulnerável, feito pelo Dinâmia-CET (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território) do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com o Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa. Será apresentado publicamente na terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian.

O projecto, que começou em 2011 e terminará apenas em 2020, tem como objectivo acompanhar ao longo de uma década o mesmo grupo de pessoas que vivem em situação de pobreza, em Lisboa. “As abordagens de percursos de vida são de particular relevância no quadro de uma avaliação de políticas” sociais, explicam os investigadores.

Em 2011 foram entrevistadas 74 pessoas. Em 2014, a equipa conseguiu localizar e entrevistar 57. E, em 2017, apenas 47 (perdeu o rasto a várias o que é, dizem, habitual neste tipo de estudos longitudinais). 

Aumentar

Desde o início do barómetro, em seis anos, portanto, apenas duas pessoas das que os investigadores seguiram “podem ser consideradas como tendo saído da pobreza”. Para ambas isso aconteceu em 2014. Arranjaram um trabalho que lhes permite “auferir um rendimento suficiente para uma vida condigna”, explica o estudo.

Muitas outras, mesmo com emprego, não tiveram a mesma sorte. Das 47 cujo percurso é acompanhado desde 2011 um total de 20 são classificadas em 2017 como trabalhadores pobres. Em 2011 eram 12. 

Para a equipa esta é uma primeira conclusão que se pode retirar já, nesta fase do estudo: o trabalho não tira as pessoas da pobreza. “Essa permanência em grupos de fragilidade observa-se, apesar do aumento do número de elementos integrado no mercado de trabalho.” O estudo fala mesmo de um “paradoxo” que é preciso entender: mais pessoas no mercado de trabalho não se traduziu em menos pessoas pobres.

“A inserção no mercado de trabalho é mal remunerada e, embora melhorando a situação económica familiar, não é suficiente” para que as pessoas saiam dessa condição, explicam. “A fraca intensidade laboral” (poucas horas de trabalho) também não ajuda a ultrapassar esse cenário. 

Os números mais recentes do EU-SILC (estatísticas sobre o rendimento e condições de vida na União Europeia) dão conta que, em Portugal, 10,8% dos trabalhadores estão em risco de pobreza (a taxa para população em geral é 18,3%). O fenómeno não é exclusivo de Portugal. “É um problema social emergente em toda a Europa”, dizem os autores do estudo. Para quem é essencial “acompanhar cuidadosamente a evolução da pobreza entre estes trabalhadores e as suas famílias”, bem como, “reflectir sobre o acesso às pensões de invalidez quando se verificam problemas de saúde impeditivos do acesso ao mercado de trabalho”.

Saúde e habitação

Em 2011, quando o estudo começou, os entrevistados viviam nas freguesias de Marvila/Santa Clara e Santa Maria Maior/São Vicente. Entretanto, duas pessoas mudaram de concelho (Amadora e Seixal) e cinco trocaram de freguesia, mas mantêm-se em Lisboa. “Em 2017, arrendar uma habitação no mercado privado tornou-se praticamente impossível, dada a crescente procura de habitações para o arrendamento turístico”, lê-se no estudo. Apesar do enraizamento destas pessoas ao local onde vivem, o pouco dinheiro que têm disponível para habitação tornou a mudança para as freguesias mais afastadas do centro inevitável.

Mesmo assim, aumentou o número de titulares de habitação privada e social. Mas ainda prevalecem algumas formas “pouco dignas” de habitação. De resto, um levantamento divulgado em Fevereiro de 2018 sobre as necessidades de realojamento habitacional dos portugueses mostra que há quase 26 mil famílias no país que precisam de casa ou que vivem em casas a necessitar de reabilitação. 

Quanto às condições de saúde destas pessoas, os resultados da fase três do barómetro vêm reforçar a ligação entre a pobreza e a saúde. “A pobreza desencadeia uma saúde frágil e uma saúde frágil desencadeia também a pobreza.” 
O Sistema Nacional de Saúde fica aquém na forma como lida com estas situações, uma vez que “tende a diagnosticar os casos de doença, mas não disponibiliza os recursos terapêuticos necessários para o seu restabelecimento, controlo ou mitigação”. Faltam alternativas para as pessoas que não têm capacidade económica “para pagar medicamentos e exames complementares de diagnóstico”, diz o estudo. Que fala ainda da demora, ou mesmo, nalguns casos, do “não reconhecimento da incapacidade para o trabalho por motivo de saúde”.

À medida que o fim do estudo se aproxima, Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, explica que se começa a desvendar uma conclusão: “O impacto das políticas públicas é positivo até certa medida. Leva as pessoas até a um determinado patamar, mas dificilmente as consegue tirar dali. Depois, são as outras coisas que começam a ter influência. O mercado de trabalho, a própria economia, o acesso aos serviços e outras coisas que ultrapassam as medidas de política pública.”

Os investigadores detalham que “das oito integrações no mercado de trabalho” registadas no grupo que tem vindo a ser seguido, “nenhuma foi mediada pelos mecanismos sociais previstos, ainda que o registo dessa necessidade fosse do conhecimento do sistema”. Isto mostra “que a acção dos dispositivos de assistência parece estar insuficientemente articulada com as políticas de emprego”.

Resignação ou resiliência

Se há sentimento que oscila no discurso destas pessoas é a esperança (e a falta dela), diz Sérgio Aires. “Vão-se abaixo.” Quão mais persistente é o quadro de vulnerabilidade em que se inserem, maior a atitude de resignação e de desresponsabilização dos próprios em relação à sua situação.

Ainda assim, Sónia Costa, coordenadora do barómetro detalha que, nesta fase, depararam-se com “uma melhoria do estado de espírito” dos entrevistados. Metade está activamente à procura de oportunidades que lhes permitam reverter as situações de vulnerabilidade em que se encontram. E desses, há seis pessoas cuja trajectória de pobreza é persistente, mas que “mantêm a crença em si”.

Para Sérgio Aires não há dúvidas: “O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma.” “O nosso modelo não se adequa à dimensão da pobreza que nós temos”, prossegue. 

Nas últimas linhas do relatório, os investigadores recomendam uma “aposta nas políticas de emprego, nomeadamente por via do apoio ao microcrédito, a par de orientações estratégicas nas políticas de saúde e protecção social, bem como um acompanhamento social que faça efectivamente a mediação entre os perfis de vulnerabilidade e os recursos disponíveis” como formas de promover a “autonomização” e a “vida condigna” das pessoas.