O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP decidiu esta quinta-feira reconduzir Gonçalo Reis na presidência da rádio e televisão públicas, mas os restantes dois membros, Nuno Artur Silva e Cristina Vaz Tomé, cessam funções. O CGI convidou Gonçalo Reis para apresentar um projecto estratégico para a RTP para o triénio de 2018-2020, que é uma incumbência do conselho de administração decorrente da nova estrutura definida pelo antigo ministro do PSD Miguel Poiares Maduro.

Nos próximos dias, Gonçalo Reis e o CGI vão discutir a escolha dos dois outros administradores - o que tiver o pelouro financeiro precisa do aval do Ministério das Finanças - e também as linhas de orientação estratégica para a empresa nos próximos três anos.

Não sendo apresentadas razões para a saída da administradora com o pelouro financeiro, o CGI explica, em comunicado, que a continuidade de Nuno Artur Silva é “incompatível” com a falta de resolução do “conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados cuja manutenção não é aceitável”. Mas o Conselho Geral Independente também vinca que no âmbito das suas funções de supervisão e fiscalização não verificou que isso “tenha sido lesivo da empresa no decurso do seu mandato”.

A presença de Nuno Artur Silva, fundador e proprietário da Produções Fictícias, na administração da RTP levantou polémica desde o início já que a produtora era, há muito, fornecedora de conteúdos da televisão pública. O CGI tinha-lhe imposto duas condições: que não houvesse qualquer ligação entre as Produções Fictícias e a RTP e que vendesse a empresa.

Nuno Artur Silva foi afirmando publicamente que tencionava vender a sua quota e que esta não produziria para a RTP durante o seu mandato para que não existissem incompatibilidades. Mas a verdade é que a sua quota acabou por não ser vendida - e o CGI foi acompanhando o assunto durante estes três anos, soube o PÚBLICO -, a RTP comprou a outras produtoras programas que já tinham sido das Produções Fictícias - como o caso das séries País Irmão e Air Lino -, a que se soma o facto de haver um número crescente de colaboradores das Produções Fictícias a participarem em programas emitidos pela RTP - como nos programas de Herman José.

Aliás, o CGI até faz elogios ao trabalho de Nuno Artur Silva nestes três anos enquanto responsável pela “reconfiguração estratégica da política de conteúdos da empresa, numa óptica de serviço público de media”. E diz que o administrador desempenhou a sua tarefa “de modo altamente meritório e sucessivamente reconhecido pelas instâncias de escrutínio da empresa”.

Sobre Cristina Vaz Tomé, o CGI afirma que a administradora “contribuiu, de modo altamente meritório, para uma gestão empresarial eficiente, que se saldou pelo equilíbrio das contas e pela estabilização financeira, ao longo dos três anos de mandato”, e teve um papel importante no “relançamento dos investimentos na RTP”.

O actual conselho de administração da RTP, liderado por Gonçalo Reis, termina o mandato em Fevereiro. A recondução do gestor, que já tinha passado pela estação pública entre 2002 e 2007 com Almerindo Marques, foi a primeira decisão do CGI desde que mudou três dos seus membros em Novembro.

Entretanto, há dois meses, os trabalhadores já manifestaram a sua vontade de fazer eleições para escolherem um representante na administração como a lei lhes permite no caso de empresas públicas - e de que a SATA é um exemplo -, e até tinham definido uma data para este mês, mas decidiram adiar o processo eleitoral.