Há mais estudantes do ensino superior a receber bolsa de estudo. E menos do que no ano passado ainda à espera de uma resposta sobre se vão ou não ser apoiados. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez nesta segunda-feira um balanço aos apoios no âmbito da acção social e às novas regras que entraram em vigor neste ano lectivo. Dados: no fim de Novembro estavam a ser pagas bolsas a 42.562 alunos. São mais 5741 do que no ano passado em igual período.

Candidataram-se este ano 95.566 estudantes, sendo que a 15 de Dezembro cerca de um quarto (25,6%) esperavam ainda uma resposta (sim ou não). No ano passado, contudo, eram mais: 34% dos 92 mil que tinham requerido apoio da acção social para estudar numa universidade ou instituto politécnico, público ou privado, aguardavam nesta fase a conclusão do seu processo.

Taxa de indeferimento aumentou

A taxa de indeferimento, à mesma data, aumentou ligeiramente (de 17% para 20%). Cerca de 14 mil candidaturas não receberam este ano luz verde para um apoio destinado a alunos que integram famílias com rendimentos mais baixos.

O ministério resume assim a informação: “A 15 de Dezembro, estão já decididas 71.040 candidaturas que equivalem a 74% dos processos concluídos (66% em 2016/2017), encontrando-se deferidas 52.836 bolsas." Das bolsas já deferidas, "9463 (18%) correspondem a processos que cumpriram todos os requisitos de renovação automática previstos na actualização do regulamento." E do total de 42.562 que em Novembro estavam a ser pagas (o ministério não divulga dados para Dezembro neste ponto) equivalem a pouco mais de 22 milhões de euros (contra 20 milhões no ano passado).

O processo de atribuição de bolsas, recorda-se, foi alterado. “Após a primeira inscrição, e desde que mantidos os pressupostos previstos no regulamento, os estudantes terão os seus requerimentos automaticamente deferidos." Na prática, isto significa que o estudante que tem direito a bolsa assina um contrato onde é definido o valor da mesma, os prazos de pagamento e também o que e preciso cumprir para a manter. O apoio é válido durante todo o período de formação dos alunos (três anos no caso das licenciaturas; cinco anos no caso de licenciaturas com mestrado integrado).

As bolsas de estudo podem ser requeridas tanto por estudantes do ensino público (e foram-no este ano por mais de 83 mil) como por inscritos do privado (12 mil). No caso do ensino público, as universidades de Lisboa, do Porto e o Instituto Politécnico do Porto são as instituições de onde vêm mais pedidos de bolsa (em qualquer um dos casos mais de sete mil candidaturas).