“Até Janeiro é preciso nervos de aço e serenidade”, desabafou um responsável do Governo ao PÚBLICO, confrontado com a erosão de imagem que o executivo sofre na sequência das crises provocadas pela sequência de acontecimentos negativos dos últimos meses, das quais se salienta a tragédia dos incêndios de Pedrogão Grande, a 17 de Junho, e dos de 15 de Outubro em diversas localidades, com mais de uma centena de mortos.

Para a imagem de fragilidade do Governo contribuiu a nova atitude, mais interventiva, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Mas, em relação ao chefe de Estado, o responsável do Governo ouvido pelo PÚBLICO insiste na ideia de que “não há tensão entre o primeiro-ministro e o Presidente”.

O mesmo responsável garante mesmo que “tudo é falado e coordenado com o Presidente” e ele “sabe previamente de todas as acções e decisões do Governo”. Aliás, como demonstração de que há coordenação entre os dois órgãos do Estado, o responsável governativo garantiu ao PÚBLICO que a única acção de Marcelo em que o Governo foi surpreendido, porque não sabia que ele ia falar disso, foi a primeira iniciativa sobre os cidadãos sem-abrigo, ainda em 2016.

A ideia que subsiste no Governo é a de que, com a tragédia dos incêndios, “acabou o estado de graça” e a comunicação social começou a ser mais exigente, levando essa exigência a uma valorização do tratamento noticioso negativo e crítico da acção governativa.

Retomar iniciativa

Terminada a discussão do Orçamento do Estado para 2018, que será aprovado na segunda-feira, o Governo está convencido de que a turbulência em torno da sua acção irá acalmar. Daí que o primeiro-ministro, António Costa, esteja a preparar a retoma de iniciativa por parte do executivo logo em Janeiro. Uma afinação da estratégia em que permanecerá como central a política de consolidação orçamental e a criação de condições para continuação do crescimento económico.

Determinante para o relançar da acção governativa é a preparação de toda a legislação que dará resposta precisamente às falhas dos serviços do Estado no sector do combate a incêndios e da protecção civil, bem como da legislação sobre reforma da política de florestas. Neste domínio, a reestruturação da protecção civil é uma das prioridades da nova agenda de acção governativa que a tragédia dos incêndios impôs ao Governo.

O executivo vai também, a partir de Janeiro, retomar a sua agenda que foi suspensa devido à necessidade de dar resposta aos incêndios. Assim, o primeiro-ministro, prepara-se para relançar dois dossiers de fundo: os da descentralização; e o do Portugal 2030. E está à espera de negociar ambos os temas com o futuro líder do PSD.

De acordo com o responsável do Governo ouvido pelo PÚBLICO, tem sido e é assumida pelo primeiro-ministro a necessidade de contar com o PSD para negociar estas questões, as quais, devido à sua importância, devem contar com o apoio de uma maioria alargada do Parlamento e a contribuição dos dois principais partidos de poder.

À espera do PSD

Assim, enquanto espera que o PSD resolva a questão da liderança a 13 de Janeiro, com a eleição de Pedro Santana Lopes ou de Rui Rio em substituição de Pedro Passos Coelho como presidente do partido, continuarão as conversações com organizações representativas do Estado e da sociedade que têm de ser ouvidas para ambos os processos.

Uma dessas organizações é a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que deve aprovar os contornos da descentralização no congresso de 9 de Dezembro. E a partir de meados de Janeiro o Governo acredita que a negociação com o PSD resultará no fortalecimento desta reforma, já que ambos os candidatos à líderança dos sociais-democratas são a favor da descentralização.

Quanto à retoma da elaboração do programa Portugal 2030, que enquadrará o próximo quadro de fundos estruturais, a expectativa em relação à participação do próximo líder do PSD é também grande - até Janeiro continuarão também aqui reuniões com outras instituições, nomeadamente com a ANMP.

Em modo de espera, está uma medida que se prende com o Portugal 2030: o novo modelo de aprovação de infra-estruturas. O Governo tem pronta a proposta de lei sobre a criação do Conselho de Obras Públicas, aguardando apenas poder negociá-la com o novo líder do PSD.

Portugal 2030

Mas a estrutura do programa Portugal 2030 já está desenhada. Este documento será elaborado de acordo com três eixos horizontais: a qualificação e formação profissional, a inovação e modernização e o desafio demográfico. Estes três eixos organizam-se em torno de quatro outros de base territorial. A saber: a mudança do paradigma energético, a valorização do mar, a política de floresta e desenvolvimento rural e a inserção nas redes globais e no mercado ibérico. Neste último eixo, o Governo entende que o interior é a grande plataforma para afirmar o mercado ibérico e europeu, o litoral para o mercado global e as cidades para o mundo imaterial do conhecimento digital.