O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confirmou que está em curso uma reflexão para a reorganização da protecção civil europeia, que reconheceu ter “lacunas e fragilidades que é preciso remediar”. Afirmou-o em S. Bento, após o encontro com o primeiro-ministro, e reafimou-o em Belém, ao ser recebido pelo Presidente da República antes de participar no Conselho de Estado a convite do Presidente da República.

Juncker, que se afirmou “muito afectado por estas catástrofes” – lembrando que houve vítimas que viviam na sua cidade, no Luxemburgo - confirmou a solidariedade europeia com Portugal que fará com que verbas que sejam usadas para fazer face às catástrofes não pesem no défice.

“Pusemos em andamento todos os esforços que os mecanismos europeus nos permitem oferecer aos nossos amigos de Portugal. E vamos reflectir, a pedido de Portugal, sobre a reorganização da protecção civil na Europa, que tem lacunas e fraquezas que é preciso remediar. Encarreguei o comissário respectivo de o fazer", disse o presidente da Comissão.

“Obrigada por nos ter apoiado, mais uma vez, com palavras de solidariedade e com decisões no sentido de manifestar a solidariedade institucional europeia”, dissera antes Marcelo Rebelo de Sousa, que agradeceu também a decisão da UE de doar o Prémio Princesa das Astúrias às vítimas dos incêndios de Portugal e Espanha.

No mesmo sentido, em São Bento, o primeiro-ministro elogiara as decisões de Bruxelas. “Chocado com as circunstâncias que vivemos este Verão, o presidente Juncker reabriu um processo, em que a comissão já tentou por várias vezes ter a aprovação dos Estados-membros, tendo em vista reforçar o Mecanismo Europeu de Protecção Civil", disse.

Após uma reunião de cerca de 45 minutos, em que participou também o comissário Carlos Moedas, António Costa elogiou a forma como Jean-Claude Juncker pediu à comissária europeia responsável pela política regional para estudar a forma de Portugal poder ter "um projecto piloto, visando o reforço da reestruturação da floresta portuguesa". "É preciso aumentar a prevenção estrutural contra os incêndios. Temos de possuir melhores condições para que não voltemos a ser confrontados com as ameaças que sofremos este Verão", acrescentou o primeiro-ministro.

Em Belém, Jean-Claude Juncker confessou ter pensado “muitas vezes nos trágicos acontecimentos dos últimos tempos” em Portugal, país que afirmou ser um dos seus preferidos, “senão mesmo o preferido”. Lembrou que no Luxemburgo, 20% da população é portuguesa e que esteve toda a vida imbuído na cultura lusa: “Sempre tive com a comunidade portuguesa relações de respeito e cordialidade”. E não se cansou de dizer que estava “muito feliz” por estar em Portugal e sentir-se “muito honrado” com o convite para participar na reunião do Conselho de Estado.

Na primeira reunião da Comissão Europeia, dois dias depois dos incêndios de Outubro, Juncker pediu ao colégio de comissários que apresentasse, no prazo de um mês, ideias que possam vir a ser traduzidas em propostas legislativas para reforçar os mecanismos de protecção civil a nível da União Europeia. 

Na mesma semana, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, referiu-se a este tema na intervenção de abertura da cimeira europeia, defendendo a criação de uma força europeia de protecção civil, dotada de meios próprios para acorrer a situações de emergência, agilizando mecanismo de apoio que hoje se fazem país a país. Foi por isso que nos incêndios de Outubro não houve apoio de meios aéreos internacionais.  

A criação de uma força europeia com meios e equipamentos próprios tinha sido levantada por Paulo Rangel no debate sobre o estado da União no Parlamento Europeu em Setembro, e teve mais tarde eco no discurso sobre a Europa do Presidente francês, Emmanuel Macron, na Sobornne.

“Seria uma força móvel, rápida, muito bem equipada, com partilha de recursos, de intervenção em catástrofes como inundações, incêndios, terremotos, desastres industriais ou nucleares, porque muitas vezes um país sozinho não tem capacidades e precisa de ajuda e uma força deste tipo seria um instrumento fundamental até para prevenir ou reduzir vítimas”, explicou o eurodeputado ao PÚBLICO.