Aprovada comissão técnica e independente para investigar incêndios
Sem surpresas, comissão foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS e BE.
Depois de cada grupo parlamentar ter explicado, durante dois minutos, as razões para votar contra ou a favor da comissão proposta pelo PSD para averiguar o que se passou nos incêndios de Pedrogão Grande, o Parlamento aprovou a sua constituição. PSD, PS, CDS e BE votaram a favor. PCP votou contra. PEV e PAN viabilizaram, abstendo-se.
Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD, interveio para explicar que uma das razões por que é preciso fazer um juízo o quando antes, de forma técnica e independente, tem a ver com o facto de as entidades públicas se andarem "a digladiar com passa-culpas constantes", demonstando que não têm capacidade para fazer uma investigação isenta.
Pelo PS, Filipe Neto Brandão garantiu que esta comissão "honrará as memórias dos que morreram" e garantiu total transparência. "Todas as perguntas devem ser feitas e todas as respostas devems er dadas", acrescentou depois Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
Quem chamou a atenção para o facto de a comissão não esgotar os poderes de investigação do Parlamento foi Nuno Magalhães, do CDS-PP: O líder da bancada centrista disse que "será esta a postura que o partido entrará na comissão".
O PCP explicou os motivos da sua discordância: "É ao Governo que cabe a responsabilidade de proceder a esclarecimentos", disse João Oliveira, justificando o voto contra. Apesar de também acreditar que a "responsabilidade pelo apuramento dos factos é do Governo", como afimrou José Luís Fernandes, o PEV absteve-se na votação.
A comissão técnica pode fazer audições e ter acesso a informação de entidades públicas e privadas, à excepção do que se encontra em segredo de justiça ou de Estado. Quando a comissão for constituída – o que só acontece nas próximas semanas – terá no máximo três meses para entregar conclusões, o que atira o relatório para depois das autárquicas a 1 de Outubro.