O PS fechou as contas de 2016 com um saldo positivo de 255.460,14 euros. É a primeira vez desde 2012 que tal acontece. No ano anterior, o saldo negativo foi de 1,044 milhões de euros, tendo o partido acumulado entre 2013 e 2015 exercícios que acarretaram prejuízos de sete milhões a um partido cujo passivo está hoje nos 20,7 milhões de euros.

Estes dados constam do relatório de contas entregue a semana passada à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que funciona no Tribunal Constitucional e o secretário nacional para a organização do PS, Luís Patrão, confirmou-os ao PÚBLICO. “Estamos a reduzir o défice, é o primeiro ano desde 2013 que temos resultado positivo”.

De acordo com as contas agora fechadas, o fundo de capital do PS (uma espécie de capital social) continua negativo. Em 2016 foi de menos 6.005.893,59 euros, mas diminuiu em relação a 2015, quando tinha atingido os 6.260.353,91 euros negativos.

Destaque-se que os rendimentos de 2016 são de 8.389.105 euros dos quais 8.055.058,47 euros dizem respeito a actividade corrente. Por sua vez, os gastos de actividade corrente totalizaram 7.501.722,40 euros. O PS recebeu 4.963.553,20 euros de subvenções do Estado e 399.312,70 euros de doações, heranças e legados.

O valor do património do partido diminuiu. Em 2016, foi de 14.724.234,51 euros, quando em 2015 tinha sido de 15.411.702, 06 euros. Por sua vez, o passivo (total da dívida) baixou também. Está em -20.730.128,10 euros, sendo há um ano de -21.672.055,97 euros. Ou seja, baixou em quase um milhão de euros (941.927,87 euros).

Luís Patrão frisou que o grande aumento do passivo que houve a seguir às eleições de 2013, quando os valores subiram de -17 milhões para -21 milhões de euros, se deveu ao facto de a anterior direcção socialista ter previsto “uma subvenção das autárquicas sem ter em conta os cortes de 20% impostos por uma alteração à lei, que na prática resultavam em menos 36%”. Essa foi a “origem do buraco financeiro de mais de três milhões e que fez disparar a dívida”.

Em 2016, a melhoria das contas deveu-se a vários factores que Luís Patrão explicou ao PÚBLICO. Os gastos correntes, sem despesas de campanhas eleitorais, reduziram-se em 1,432 milhões. Já em relação aos actos eleitorais, em 2016 foi pago o empréstimo das legislativas de 2015 (920.449 mil euros) e o PS liquidou também o empréstimo para a campanha das regionais de 2016 nos Açores (310 mil euros).

Pagar as dívidas

Um dos factores determinantes para a recuperação das contas do PS foi a renegociação da dívida quer aos bancos (ver texto ao lado) quer a fornecedores. “Liquidámos a longa lista de credores”, afirma o responsável pela administração do partido, explicando como agiu desde que tomou posse no início de 2015: “Pagámos as dívidas inferiores a mil euros primeiro e depois as dívidas até dois mil euros. Por fim, negociámos as dos grandes credores, como os CTT, a PT, as empresas que organizam os congressos, a FIL.”

O método foi igual para todos: “Com estes grandes credores estabelecemos contratos de liquidação progressiva da dívida. Estamos a cumprir. Pagámos este ano 1,335 milhões de dívida a fornecedores.” Agora resta “uma lista de 27 empresas, mas destas, no final de 2017, restarão apenas seis com a dívida ainda em pagamento”. E Luís Patrão adianta mais: “Não estamos a fazer nova dívida. Primeiro pagámos as despesas do mês e depois é que amortizámos as dívidas antigas.”

A diminuição da despesa corrente foi outra aposta de gestão. Em 2016, foi reduzida em 14,78%, cerca de 1,335 milhões. “Também aqui no PS temos as nossas cativações”, ironiza o dirigente socialista, explicando como procedeu: “Quando aqui cheguei enviei uma carta aos fornecedores a pedir renegociação de contratos de prestação de serviços, mas avisei que só aceitava propostas que representassem uma diminuição de 30% dos custos.”

Os cortes surgiram também nas despesas com pessoal, nas quais “houve uma redução grande”, diz Luís Patrão. A diminuição foi de 17% em relação a 2015 e foi conseguida através uma diminuição do quadro de efectivos a nível nacional. Em 2015, o PS tinha 88 trabalhadores no quadro, em 2016 passaram a 80. Assim, o ano passado os encargos com pessoal foram 1.959.114 euros, menos cerca de 335 mil euros do que em 2015.

Racionalizar gastos

O responsável pelas contas do PS considera que a gestão que impôs não obedece a uma “lógica de miserabilismo, mas de racionalização da organização, sem retirar meios à actividade política”.

A redução de gastos passou ainda pela diminuição da frota automóvel própria recorrendo a “carros alugados cuja manutenção não tem de ser assegurada pelo partido", em vez de possuir “carros próprios mas antigos”. E anuncia um próximo passo: “Mesmo as sedes têm de diminuir, não se justifica hoje a lógica de mais do que uma sede por concelho, quando há concelhos que têm seis ou sete.”

Em ano de autárquicas, o PS já recorreu a um crédito bancário para a campanha. Mas Luís Patrão alerta que o PS já liquidou “a dívida das legislativas de 2015” e garante: “Estamos a preparar as autárquicas com parcimónia e prudência e com transparência perante as estruturas.”

Pormenorizando de seguida: “Temos regras de boas práticas a seguir na campanha eleitoral e uma plataforma electrónica em que cada estrutura sabe quanto pode gastar em cada rubrica. Estamos a dar adiantamentos para despesas, obtidos pelo empréstimo, mas depois com a subvenção isso será pago ao banco.”

E remata: “A presidente da Entidade das Contas disse recentemente que estava preocupada com descontrolo das contas nas autárquicas. Mas nós não estamos preocupados, porque estamos a controlar para que não haja défice. Podemos ganhar as eleições na mesma sem termos défice.”

Um dos problemas que o PS tem é o das quotas. Num ano em que houve 1758 inscrições, o PS tem 145 mil militantes. “As quotas de um ano deviam render 1.749.883 euros”, assume Luís Patrão, que frisa que este valor está inscrito nas contas e contribui para o passivo através de uma “imparidade de 955.917,39 euros, um buraco entre o que o PS devia receber e o que recebe de quotas”.

Isto porque, acrescenta, “pagam quota regularmente mais de 60 mil militantes”, mas “muitos pagam só quando há eleições concelhias ou nas federações e nesses momentos parte do dinheiro é recuperado”. Um problema que prejudica sobretudo as estruturas do partido: “Se não recebemos as quotas, esse dinheiro não é entregue às estruturas locais e isso prejudica-as.”

Luís Patrão fez questão de salvaguardar que as contas do PS “foram feitas com os mesmos critérios que estão em vigor desde 2014” para garantir “a consistência do método” contabilístico que “tem de existir para os resultados poderem ser realmente comparados”. E ainda que defenda novos métodos de organização contabilística, afirma que a actual direcção socialista não está “à vontade para mudar até ter liquidado uma parte maior das dívidas”.

O responsável pela administração do PS defende que “a contabilidade devia ser organizada em conjunto”, ainda que, sublinhe, devam “sempre permanecer como conta autónoma as estruturas que o são, como a JS e o grupo parlamentar”. Mas Luís Patrão considera que “as contas das estruturas federativas devem ser integradas”, já que “a sede nacional pode ser comparada a uma holding e as outras sedes são as filhas”. E justifica: “Com isso ganhávamos mais transparência, não se alteraria o resultado final, mas o controlo seria diferente.” Acrescentando ainda que “as contas das campanhas eleitorais devem ser autonomizadas na contabilidade”, Luís Patrão conclui que estas deviam “ser uma conta corrente em anexo”.