Há nove países europeus, Portugal incluído, que decidiram juntar-se para avaliar e negociar a entrada de medicamentos inovadores nos seus sistemas de saúde. “É um acordo inédito pela sua dimensão”, sublinha o vice-presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), Rui Ivo. Com uma população de cerca de 160 milhões de pessoas no total, estes nove países — a que podem ainda vir a juntar-se outros no futuro — passam desta forma a ter condições de ser mais eficientes na negociação da aquisição de medicamentos, acredita.

A declaração que formaliza este acordo, primeiro entre seis países, foi assinada em Malta em 9 deste mês.

Entretanto, mais três países aderiram e foi já constituído um comité técnico que se vai reunir em Junho no Chipre para fazer avançar o processo e identificar situações concretas em que a negociação conjunta possa ser operacionalizada.

Confrontados com a inovação “muito relevante que está a ser disponibilizada” e que tem que ser avaliada para chegar rapidamente aos doentes, enquanto em simultâneo se garante a sustentabilidade dos sistema de saúde, os nove países — Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Irlanda, Roménia, Eslováquia, Chipre e Malta — vão trocar informação, partilhar práticas e arrancar com a aquisição conjunta em situações mais importantes, identificando “áreas prioritárias”, explica Rui Ivo.

“Temos que ser capazes de avaliar os medicamentos, de os seleccionar, de sermos mais céleres com esta plataforma multi-Estados europeia, sem pôr em causa a sustentabilidade dos sistemas”, frisa.

“A inovação é um desafio para todos os países”, corrobora a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, para quem a declaração assinada em La Valleta (Malta) é “um passo em frente”.

O processo de discussão conjunta, em que participam os governos e a indústria farmacêutica, em encontros que se têm realizado desde o ano passado, “também ajudou a ‘empurrar’ esta colaboração”, recorda o vice-presidente do Infarmed. O que a declaração de La Valleta representou foi a colocação deste “processo em marcha, com os técnicos a trabalhar sob a orientação clara” dos ministros de cada país, sintetiza.

Como já foi anunciado, Portugal tenciona avançar em primeiro lugar com Espanha nesta negociação conjunta, “será seguramente mais rápido” o processo com o país vizinho. O comité técnico vai apostar na partilha de informação e de identificação das melhores práticas e, depois, avançar para a negociação em conjunto das condições de comparticipação dos fármacos e identificar situações em que possa interessar “um processo aquisitivo conjunto”, precisa Rui Ivo.