Os ministros da Saúde de dez países europeus discutem na terça-feira, em Malta, o acesso e o custo dos medicamentos, com o ministro Adalberto Campos Fernandes a defender alterações na formulação de preços em benefício dos doentes.

"A procura de soluções para garantir o acesso a novos medicamentos, mantendo a segurança e a estabilidade financeira dos países europeus, é um objectivo comum a todos os participantes desta mesa-redonda. Por essa razão, é necessária uma mudança dos mecanismos para a formulação dos preços que beneficie os doentes, garanta essa sustentabilidade e promova a concorrência e o retorno do investimento da indústria farmacêutica", referiu o ministro Adalberto Campos Fernandes, citado num comunicado divulgado pelo Infarmed.

O encontro junta os ministros de Portugal, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Bélgica, Roménia, Irlanda e Malta, o país anfitrião, e o secretário de Estado da Eslováquia em torno de uma mesa redonda, em La Valleta, a capital maltesa. "A concorrência, os desafios da transparência e a elaboração de novos modelos de preços são os três temas centrais" em discussão, de acordo com o comunicado do Infarmed-Autoridade Nacional do Medicamento.

Da delegação portuguesa, para além do ministro Adalberto Campos Fernandes, fazem também parte a presidente e o vice-presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado e Rui Ivo, e o coordenador da Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Henrique Luz Rodrigues. Para além de responsáveis governamentais, o encontro conta com a presença de representantes da indústria farmacêutica e associações de doentes.

Esta vai ser a terceira mesa-redonda de ministros da Saúde tendo por base objectivos definidos pela presidência maltesa da União Europeia, que passam pela "procura de respostas em áreas ainda sem alternativas terapêuticas", o "uso racional do medicamento" ou o "acesso a tratamentos por parte de doentes que ainda não têm resultados favoráveis".

"Tendo em conta o espírito de aproximação e partilha desta mesa-redonda, pretende-se ainda que haja um suporte à inovação, ao retorno do investimento por parte da indústria farmacêutica e novos modelos que permitam uma avaliação justa dos resultados e do valor dos novos medicamentos", acrescenta o comunicado.

O encontro de terça-feira segue-se a outro que decorreu em Abril, em Lisboa, e que juntou à mesa responsáveis governamentais de 11 países, e do qual saiu a proposta para a criação de um Grupo de Alto Nível, que deve ver os seus termos de referência aprovados em Malta.