Na primeira aparição como Presidente eleito, Donald Trump fez-se acompanhar do núcleo duro que o acompanhou durante a longa campanha. A grande maioria dos que estavam a seu lado no palco montado na Trump Tower fazem parte da sua família e foram nucleares na caminhada até à Casa Branca. A grande dúvida é qual será o papel que podem vir a desempenhar na futura Administração.

Nos últimos dias, a imprensa norte-americana tem levantado a hipótese de Jared Kushner, genro de Trump pelo casamento com a sua filha mais velha, Ivanka, poder vir a ter um cargo na Casa Branca. Kushner foi um dos conselheiros com mais influência junto de Trump durante a campanha e vários jornais referem que têm partido dele algumas das principais decisões tomadas já no período de transição, tal como o afastamento do governador de Nova Jérsia, Chris Christie, da equipa que lidera as nomeações da próxima Administração.

A equipa de Trump tem negado que Kushner – também ele um empresário nova-iorquino que fez fortuna no sector imobiliário – tenha feito qualquer pedido formal, mas o New York Times avança que o genro do Presidente eleito contactou pelo menos um advogado para explorar a “possibilidade de se juntar à nova Administração”. No programa Good Morning America da ABC, a chefe de campanha do republicano, Kellyanne Conway, garantiu que Kushner “continuará a ser” conselheiro do sogro. Vieram também a público notícias de que Kushner e os filhos mais velhos de Trump pediram acesso a informações confidenciais – algo que foi desmentido pelo próprio Presidente eleito.

Segundo o Times, Kushner e os seus advogados têm tentado estudar formas de contornar as leis federais anti-nepotismo, que proíbem expressamente que dirigentes públicos nomeiem, ou mesmo recomendem, familiares directos para cargos sobre os quais tenham jurisdição. A hipótese levantada seria a de Kushner abdicar de um salário, tornando-se num “conselheiro voluntário”, e transferir a gestão dos seus negócios para um blind trust, um fundo de gestão independente ao qual o empresário não teria acesso, à semelhança do que Trump fez.

Ao seguir esta via, diz Norman Eisen, que liderou o conselho de ética da equipa de transição de Barack Obama, Trump “estaria a passar por cima de princípios constitucionais e estatutários muito sérios”.

A lei anti-nepotismo foi aprovada em 1967, depois da nomeação de Robert Kennedy como procurador-geral pelo Presidente e seu irmão, John Kennedy, para impedir o favorecimento familiar nas agências federais. “É preciso conseguir dizer não, é preciso manter a direcção. É preciso ser capaz de ameaçar com a demissão, e é necessário realmente ser capaz de se demitir. Mas não se pode demitir de ser genro de alguém”, explica Eisen.

O chefe do gabinete de ética da Casa Branca durante a presidência de George W. Bush, Richard Painter, considera que a nomeação de Kushner “viola claramente o objectivo da lei”. “Mas há fundamentações que podem ser usadas para tentar contorná-la caso se esteja a fazer uma nomeação para a Casa Branca”, acrescenta o professor de Direito, citado pela ABC.

E uma dessas fundamentações pode ter sido involuntariamente dada por Hillary Clinton, que foi nomeada em 1993 pelo marido, Bill Clinton, para liderar um grupo responsável pelas reformas na saúde. Na altura, foi apresentada uma queixa judicial contra a nomeação, mas o tribunal considerou que a Casa Branca e o gabinete executivo do Presidente estavam fora do alcance das leis anti-nepotismo.