A Parparticipadas, umas das três sociedades veículos criadas pelo Estado para gerir os activos “tóxicos” do BPN, voltou ao mercado para vender o BPN Brasil, após ter falhado a alienação da instituição ao BIC Angola.

De acordo com o relatório e contas da empresa referente a 2015, agora divulgado, “surgiu um novo investidor que já formalizou o seu interesse na aquisição” do BPN Brasil, mas “ainda não existe um preço acordado para esta transacção”. 

O negócio, diz a empresa, “deverá ter a sua conclusão durante o ano de 2016”. Actualmente, a Parparticipadas detém 98,21% da instituição financeira que opera no Brasil.

Para já, foi acordado com o Banco BIC que o apuramento dos valores relacionados com a extinção do contrato de compra e venda do BPN Brasil fica a cargo de uma auditora internacional.

A venda ao BIC Angola (que ganhou a privatização do BPN) tinha sido anunciada em Setembro de 2013, mas faltou sempre a luz verde do regulador brasileiro, que, não obstante vários adiamentos, acabou por nunca chegar. Em Janeiro deste ano, foi comunicado oficialmente que o negócio tinha falhado "por não ter sido obtida a respectiva autorização por parte do Banco Central do Brasil".

Quando foi anunciado o negócio da venda do BPN Brasil ao BIC Angola (detido por Isabel dos Santos e Fernando Teles), este envolvia o pagamento de 12,2 milhões de euros (40 milhões de reais). Uma pequena fatia cabia ao angolano BAI, parceiro do BPN no mercado brasileiro e que também se assumiu como vendedor.

Ao mesmo tempo que se tenta desfazer do BPN Brasil, a Parparticipadas aguarda ainda pela autorização do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu (BCE) para fechar a venda do banco Efisa à Pivot.

Tal como o PÚBLICO noticiou, um dos accionistas desta holding é Miguel Relvas, ex-ministro do Governo de Pedro Passos Coelho, e desde o início do ano que o Banco de Portugal está a analisar os investidores da Pivot. 

A lista inicial de accionistas, onde não constava o nome de Miguel Relvas, engloba a britânica Aethel Partners (representada por Ricardo Santos Silva e Aba Schubert), António Bernardo, consultor da Roland Berger, e Mário Palhares, presidente do Banco de Negócios Internacional (BNI) e antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola.   

A venda do Efisa foi fechada em Outubro do ano passado, por 38 milhões de euros. Antes da alienação, a instituição financeira, que manteve a sua licença bancária activa, foi alvo de uma injecção de capital de 52,5 milhões de euros por parte do Estado.

Quanto aos resultados da Parparticipadas, estes continuam a ser negativos (tal como os das duas outras sociedades veículo): o prejuízo foi de 32,7 milhões em 2015 (contra 5,3 milhões do ano anterior) e o capital próprio está agora negativo em 124,3 milhões. No caso da Parups, o resultado líquido foi negativo em 82,1 milhões em 2015 (contra os 74,5 milhões de 2014) e a Parvalorem sofreu perdas de 275,7 milhões (contra os 307,8 milhões de 2014). Em conjunto, as três entidades do Estado registaram um prejuízo de 390,5 milhões de euros só no ano passado.

A Parvalorem tem a responsabilidade de tentar recuperar créditos cedidos pelo BPN e que no final do ano passado estavam contabilizados em 3345 milhões de euros. Destes, 76% estão em incumprimento e desse universo 63% não têm garantias reais. Devido ao prejuízo do ano passado e aos resultados transitados de anos anteriores, os capitais próprios da Parvalorem, que tem contado com o apoio do Estado, estão agora negativos em 3661,9 milhões de euros.