Após nove anos e meio de cadeia, o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo vai ser libertado esta terça-feira da prisão da Carregueira, onde espera nunca mais voltar. O que não é certo, uma vez que sobre ele impende ainda uma condenação a dez anos de cadeia por branqueamento de capitais, peculato, falsificação de documento e abuso de confiança, no negócio das transferências dos futebolistas britânicos Gary Charles e Scott Minto, do brasileiro Amaral e do marroquino Tahar El Khalej.

Porém, como o antigo líder desportivo havia sido extraditado de Inglaterra para Portugal em 2012 apenas para cumprir a pena a que tinha sido condenado no âmbito dos processos Ovchinikov, Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria, por burla agravada e outros crimes económico-financeiros, cabe às autoridades britânicas decidir se permitem a ampliação da extradição que permitiu a sua prisão ao caso das transferências dos futebolistas, explica a sua advogada, Luísa Cruz. À situação aplica-se o chamado princípio da especialidade, segundo o qual quem é objecto de um mandado de detenção europeu, como sucedeu, não pode ser sujeito a procedimento penal, condenado ou privado de liberdade por uma infracção diferente daquela que motivou a sua captura. Ora, o também advogado foi extraditado com a finalidade expressa de acabar de cumprir a pena relativa aos processos em que já havia sido condenado.

A decisão dos tribunais britânicos em mais outros dois processos da justiça portuguesa contra Vale e Azevedo dá esperanças ao arguido. “A ampliação da extradição a esses processos foi negada. As autoridades portuguesas ainda recorreram para o High Court [um tribunal superior], mas perderam. E na sentença em que se pronuncia sobre esses dois processos, o juiz inglês fala já de irregularidades graves em relação à forma como foi conduzido o caso das transferências dos futebolistas”, revela Luísa Cruz, “uma vez que o respectivo julgamento nunca podia ter sido feito, ao abrigo do princípio da especialidade”.

Vale Azevedo cumpriu cinco sextos da pena de 11 anos e meio que lhe foi aplicada nos processos Ovchinikov, Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria, tendo por isso direito a sair em liberdade, embora ainda sujeito a algumas condicionantes, comuns a todos aqueles que se encontram na mesma situação: não se pode afastar da zona de residência mais de cinco dias seguidos sem informar o Tribunal de Execução de Penas nem frequentar locais propícios ao crime. Vai regressar à sua quinta em Colares, onde a mulher desenvolveu um projecto de turismo de habitação e realização de eventos. Mas não será só nisso que o advogado de 59 anos ocupará o tempo: “Há empresas, em Portugal e no estrangeiro, que querem voltar a recorrer aos seus serviços de consultadoria financeira”, assegura Luísa Cruz.