Os produtores de carne de porco estão a viver a “situação mais desfavorável” dos últimos 15 anos, com os preços a cair e sem capacidade para suportar os custos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), que nesta quarta-feira divulgou alguns dados provisórios relativos a 2015, o preço pago ao produtor caiu 13,3%, “o segundo maior decréscimo em termos absolutos desde 2000”.

As estimativas do INE indicam que o volume de produção cresceu (4,9%) mas na hora de vender a carne os suinicultores não conseguiram obter o retorno desejado, até porque que os gastos com a alimentação dos animais caíram mas não de forma tão acentuada (-1,5%). O problema já era visível em 2014 e foi agravado pelo embargo da Rússia à carne de porco da União Europeia que, à semelhança do que aconteceu com outros produtos agrícolas, como o leite, criou um excesso de oferta no mercado.

A relação entre o índice de preços dos alimentos compostos para animais (IPAC) e o preço de venda no produtor (IPP) situou-se em 0,68 pontos (0,77 em 2014), “reflectindo a situação mais desfavorável para o produtor dos últimos 15 anos”, escreve o INE, que descreve uma “deterioração significativa” na suinicultura portuguesa em 2015, situação que se mantém este ano.

Os produtores têm reivindicado apoios do Governo e da Comissão Europeia para contornar as dificuldades, sobretudo, de tesouraria, depois de anos de investimento na reconversão das explorações para cumprir com as novas regras de Bruxelas. Nesta quarta-feira o Ministério da Agricultura volta a reunir o gabinete de crise criado em Dezembro para juntar na mesma mesa produtores, indústria e distribuição (carne de porco e leite).

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, anunciou na passada sexta-feira uma redução de 50% nas contribuições para a Segurança Social e uma linha de crédito de 20 milhões de euros para ajudar os produtores de carne de porco e de leite e que, por enquanto, será apenas suportada pelo Estado. Esta ferramenta terá duas componentes: uma de tesouraria, para cumprir gastos com a alimentação dos animais, por exemplo, e outra de reestruturação de dívida.

No último encontro de ministros da Agricultura, a Comissão Europeia mostrou-se disponível para avançar com uma redução temporária da produção, uma medida que é reclamada pela França. No caso do leite a proposta é duplicar o tecto da ajuda à armazenagem de leite em pó magro (para 218 mil toneladas) e da manteiga (para 100 mil toneladas). Para mais tarde ficou uma decisão sobre a fonte do financiamento das ajudas, que dividiu os Estados-membros.

Bruxelas aprovou em Setembro um pacote de 500 milhões de euros para ajudar os produtores de leite e de carne de porco. Portugal arrecadou 4,8 milhões, destinado apenas ao sector do leite. A Comissão Europeia acredita que o problema da baixa de preço deve ser resolvido naturalmente pelo mercado e, por isso, até Junho, qualquer Estado-membro que queira reduzir a produção pode fazê-lo, mas à sua própria custa e de forma voluntária.

O ministro da Agricultura já veio defender que esta não é uma solução favorável a Portugal. O país “não pode concordar  com uma redução voluntária, em que alguns idiotas úteis iam reduzir a produção para que outros a seguir continuassem a aumentar a produção para excluir aqueles do mercado", disse recentemente.

No pico da crise
Numa análise detalhada sobre a produção de carne em Portugal, o INE refere que desde 2008 que os suinicultores têm adaptado as explorações para cumprir as regras de bem-estar animal. Este esforço de investimento coincidiu com o pico da crise económica e financeira: com o país a enfrentar reduções de rendimento, falta de acesso ao crédito, desemprego e quebra de confiança, as explorações suinícolas de menor dimensão encerraram “em grande número”. A partir de Janeiro de 2013, data limite para a reconversão das explorações à luz das normas europeias, os produtores aumentaram o número de animais devido à “necessidade de rentabilizar o investimento feito nos anos anteriores”. Mas o embargo russo e as condições de mercado acabaram por travar a recuperação.

Em 2014, a carne de porco foi a mais consumida pelos portugueses: 43,9 quilos por habitante, menos 0,6 quilos do que o consumo médio verificado entre 2010 e 2014. Neste período, o país produziu apenas 65,6% da carne de suíno de que precisa para satisfazer as necessidades de consumo e as importações aumentaram (34,4% entre 2011 e 2014). O ano passado Portugal comprou ao estrangeiro 272 milhões de euros de porco, sobretudo a Espanha (que representa 97% do valor das importações). Também se exportou cada vez mais nos últimos cinco anos: a venda deste produto para o estrangeiro aumentou em valor 62,9 milhões de euros e a Venezuela foi o principal destino.