Menos de uma semana depois de ter sido obrigado a depor no âmbito da operação Lava-Jato, o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva voltou a estar na mira das autoridades judiciais numa investigação paralela à do escândalo da Petrobras.

Na quarta-feira ao fim do dia, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma acusação criminal formal contra Lula da Silva por ocultação de património e lavagem de dinheiro, por considerar que o líder histórico do Partido dos Trabalhadores omitiu ser dono de um triplex em Guarajá, no litoral de São Paulo.

O imóvel, situado numa zona privilegiada daquela estação balnear, está registado em nome de uma construtora implicada no escândalo da Petrobras. Lula sempre negou ser o seu verdadeiro proprietário, ao contrário do que suspeitam as autoridades judiciais.

A denúncia do Ministério Público foi transmitida a um tribunal local que deve decidir se avança, ou não, com um processo penal contra o ex-Presidente.

Lula já tinha sido interrogado sobre o apartamento de Guarajá durante o depoimento relacionado com escândalo de corrupção tentacular que gira à volta da petrolífera estatal Petrobras. Os procuradores deste caso garantiram, num documento que foi divulgado na passada sexta-feira, ter recolhido indícios de que Lula e o seu Instituto tinham recebido numerosos favores de empresas de construção implicadas no desvio de fundos da Petrobras

No que diz respeito ao triplex, os procuradores da Lava-Jato mencionaram “indícios segundo os quais Lula recebeu em 2014 pelo menos um milhão de reais (cerca de 240 mil euros) aparentemente sem justificação da construtora OAS, gastos em obras de renovação e móveis de luxo no triplex de Guarajá”. O apartamento  localiza-se no 16º andar, tem uma área de 297 m², possui piscina e elevador entre o primeiro e o terceiro piso.

“Apesar do ex-Presidente alegar que o apartamento não é seu porque está em nome da empresa OAS, várias provas indicam o contrário”, afirma o documento dos procuradores do caso Petrobras.  

O ex-presidente, através do Instituto Lula, afirmou já em diversas ocasiões que sua mulher comprou, de facto, a cota de um apartamento do edifício, que à época era construído pela Bancoop, uma cooperativa habitacional dos Bancários de São Paulo. A Bancoop, em dificuldades financeiras, não conseguiu terminar a obra e passou-a à OAS. Segundo o Instituto, a família Lula desistiu do negócio e nunca foi dona de um triplex, por isso ele não foi declarado.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo “confirma a parcialidade com que este caso está a ser conduzido”, denunciou o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, citado pela Folha de São Paulo. Os apoiantes do ex-Presidente denunciam uma conspiração da “elite” e dos grandes media brasileiros para impedir uma hipotética candidatura de Lula da Silva às presidenciais de 2018. 

Lula no Governo?

A imprensa brasileira desta quinta-feira dá conta de um convite que terá  sido feito a Lula da Silva por parte de um grupo de ministros do governo de Dilma Rousseff para que assuma um cargo ministerial no executivo.

O objectivo declarado desta proposta seria o regresso da figura forte do PT ao poder para ajudar Dilma a enfrentar a guerra aberta que tem contra si no congresso. O objectivo velado seria que, sendo ministro, Lula da Silva gozaria de imunidade parlamentar escapando, enquanto estivesse no cargo, aos processos judiciais da Lava Jato e deste novo processo do Ministério Público de São Paulo. Como ministro, Lula da Silva só poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fontes citadas em diversos jornais referem que Lula da Silva estará inclinado a recusar o convite “por avaliar que passaria a imagem de estar fugindo da justiça”, segundo escreve a Folha de São Paulo. “Mas ainda não deu sua palavra final.”